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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Reu

PEDRO JUNIOR ABREU DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOEL SCHMITZ DA ROSA· OAB RS 113261· CPF 010.***.***-41

Autor:

VINICIUS GARCIA VITORIA· OAB RS 99612

Autor:

KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA· OAB RS 68630· CPF 806.***.***-04

Autor:

WAGNER ALBANI GREGIS· OAB RS 109950· CPF 014.***.***-02

Autor:

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA· OAB RS 74116· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ALBANI GREGIS· OAB RS 109950· CPF 014.***.***-02

Reu:

ELISANGELA PRAMIO· OAB RS 059805· CPF 942.***.***-15

Reu:

MATHEUS POLESE· OAB RS 121436· CPF 015.***.***-16

Reu:

KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA· OAB RS 068630· CPF 806.***.***-04

Reu:

DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES· OAB RS 088167· CPF 918.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000319-76.2015.8.21.0039/RS AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167) ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436) ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261) ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORA... (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 029327· CPF 094.***.***-17

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MARCONDES BUZANELLI· OAB DF 036707· CPF 014.***.***-48

Autor:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAÍDES· OAB DF 038776· CPF 024.***.***-62

Autor:

BRUNA SCOTTI BATISTA· OAB DF 064562· CPF 037.***.***-88

Reu:

VANESSA PORTELA DA SILVA· OAB DF 058337· CPF 041.***.***-70

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 024805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2026 Petição Nº 477594/2026 - (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PASSOS JÚNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEOVANNA CANEDO MENDONCA· OAB DF 74754· CPF 052.***.***-59

Autor:

BRUNA SCOTTI BATISTA· OAB DF 64562· CPF 037.***.***-88

Autor:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAÍDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Autor:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Autor:

VANESSA PORTELA DA SILVA· OAB DF 58337· CPF 041.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JEOVANNA CANEDO MENDONCA· OAB DF 74754· CPF 052.***.***-59

Reu:

BRUNA SCOTTI BATISTA· OAB DF 64562· CPF 037.***.***-88

Reu:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAÍDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Reu:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Reu:

VANESSA PORTELA DA SILVA· OAB DF 58337· CPF 041.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824550/DF (2025/0000258-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: PEDRO PASSOS JÚNIOR ADVOGADOS: JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO - DF029327 MARCUS VINÍCIUS MARCONDES BUZANELLI - DF036707 JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAÍDES - DF038776 BRUNA SCOTTI BATISTA - DF064562 MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ - DF060421 MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - SP486765 AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE ADVOGADOS: VANE... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 26.987,77

Autor

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Reu

DANIEL GONCALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PASSOS JUNIOR

Reu

DANIEL GONCALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Reu:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0705392-51.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: PEDRO PASSOS JUNIOR EXECUTADO: DANIEL GONCALVES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é possível a constrição de bens da empresa, uma vez que não é parte no processo. O que o exequente requer, na verdade, é a desconsideração da personalidade jurídica inversa. Portanto, deverá formular o pedido do incidente, com o recolhimento das custas, comprovante de CNPJ da referida empresa e últ... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 8.473,05

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORECNPJ

Reu

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

KAIANE MARIANA GALENO COSTA· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 97.487,55

Autor

ELIANA MARIA DE JESUSCPF

Reu

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JANUNCIO AZEVEDO· OAB DF 1484· CPF 041.***.***-91

Autor:

MARINO AZEVEDO JUNIOR· OAB DF 35706· CPF 076.***.***-92

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES· OAB DF 43909· CPF 011.***.***-03

Reu:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 115.206,41

Autor

ELIANA MARIA DE JESUSCPF

Reu

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JANUNCIO AZEVEDO· OAB DF 1484· CPF 041.***.***-91

Autor:

MARINO AZEVEDO JUNIOR

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Reu:

GIZELE BRAGA CAMPOS· OAB DF 52783· CPF 702.***.***-49

Reu:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 21.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 21.000.000,00

Autor

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.KCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

STHEFFANY FERREIRA GUERRA

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

AMINA BENATTI PASSOSCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SILVANA MOREIRA BENATTICPF

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.KCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Autor:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

Autor:

THAISSA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB PR 62190· CPF 072.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MESSIAS ALVES HENRIQUES· CPF 283.***.***-15

Reu:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Reu:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 72.692,16

Autor

JOSE GERALDO ROCHA MELLOCPF

Reu

LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR BATISTA LIMA· OAB DF 9148· CPF 381.***.***-78

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 30.004,30

Autor

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHACPF

Reu

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA· OAB DF 73472· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 13.916,59

Autor

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Reu

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Autor:

MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI· OAB DF 36707· CPF 014.***.***-48

Autor:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Autor:

BRUNA SCOTTI BATISTA· OAB DF 64562· CPF 037.***.***-88

Reu:

VANESSA PORTELA DA SILVA· OAB DF 58337· CPF 041.***.***-70

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 477594/2026. Publicação prevista para 19/05/2026) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE (EMBARGANTE)

Reu

2. PEDRO PASSOS JÚNIOR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Autor:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Autor:

BRUNA SCOTTI BATISTA· OAB DF 64562· CPF 037.***.***-88

Autor:

MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ· OAB DF 60421· CPF 051.***.***-63

Autor:

JEOVANNA CANEDO MENDONCA· OAB DF 74754· CPF 052.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Reu:

BRUNA SCOTTI BATISTA· OAB DF 64562· CPF 037.***.***-88

Reu:

MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ· OAB DF 60421· CPF 051.***.***-63

Reu:

JEOVANNA CANEDO MENDONCA· OAB DF 74754· CPF 052.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2824550/DF (2025/0000258-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE ADVOGADOS: VANESSA PORTELA DA SILVA - DF058337 ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF024805 JEOVANNA CANEDO MENDONCA - DF074754 EMBARGADO: PEDRO PASSOS JÚNIOR ADVOGADOS: JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO - DF029327 MARCUS VINÍCIUS MARCONDES BUZANELLI - DF036707 JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAÍDES... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 6.127,23

Autor

LUCIANA MELO RAMALHO LOPEZCPF

Reu

FENIX IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

PEDRO PASSOS JUNIOR· CPF 290.***.***-49

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA· OAB DF 73472· CPF 058.***.***-54

Reu:

KAIANE MARIANA GALENO COSTA· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCIANA MELO RAMALHO LOPEZCPF

Reu

FENIX IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA· OAB DF 73472· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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