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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 17.767,97

Autor

PEDRO TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO MEIRA· OAB PE 50274· CPF 073.***.***-44

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEUCIO DE LEMOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO MEIRA· OAB PE 50274· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (19/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 5.353.793,37

Autor

ORLANDO RODRIGUES JUNIORCPF

ATILIO CARLOS DANEZECPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

PEDRO MAGALHAESCPF

BRAZ NOGUEIRA DE ANDRADECPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ANDRÉ CAVALCANTE BARROS· OAB DF 022948

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846817/DF (2025/0032407-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ADILSON RODRIGUES AGRAVADO: PEDRO MAGALHAES AGRAVADO: ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIAN AGRAVADO: JAIRO RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: JOSE RAMON BARBUDO AGRAVADO: AGUINALDO CASTALDELLI AGRAVADO: IDENILSON MOIMAZ AGRAVADO: ANTONIO RICARDO MORO AGRAVADO: JOSE RICARDO DONA AGRAVADO: JOSE MARIA DE FARIA AGRAVADO: JOSE EDSON DE CARVALHO COELHO AGRAVADO: BRAZ NOGUEIRA DE ANDRADE... (26/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADILSON RODRIGUESCPF

PEDRO MAGALHAESCPF

ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIANCPF

JAIRO RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RAMON BARBUDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Reu:

ANDRE CAVALCANTE BARROS· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ADILSON RODRIGUESCPF

PEDRO MAGALHAESCPF

ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIANCPF

JAIRO RODRIGUES DA SILVACPF

ORLANDO RODRIGUES JUNIORCPF

+ 10 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA DE FARIA em 18/11/2020 23:59:59. (19/11/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CRISTIANO MAGALHAES PIMENTA

DIEGO JESUS MAGALHAES

CRISTIANO MAGALHAES PIMENTACPF

DIEGO JESUS MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

MAGDA OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 33517· CPF 779.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Antonio Filho Cavalcante Terceiro Interessado: Manoel Santana Santos Terceiro Interessado: Adriano Ribeiro Nascimento Silva Terceiro Interessado: José Francisco Magalhães Terceiro Interessado: Antonio Carlos De Oliveira Testemunha: Pedro Magalhaes, Testemunha: Marão Testemunha: Odete Maria Magalhaes Testemunha: Ana Rosa De Jesus Reu: Cristiano Magalhaes Pimenta Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Reu: Diego Jesus Mag... (27/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

01/04/1997

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR GONçALVES

ADãO MIGUEL PADILHACPF

AIRTON DE SOUZA

ALDO BERNIERICPF

ALEXANDRE HAUSSCPF

+ 101 outros

Reu

COMISSARIO DE LABRA INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAPIS S/A

LABRA INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAPIS SA

Advogados

Autor:

RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA· OAB PR 6255· CPF 231.***.***-20

Autor:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Autor:

FABIANA TEREZA CRISTINA PIMENTEL· OAB PR 41857· CPF 007.***.***-64

Autor:

PEDRO BUENO BRIZOLARA· OAB PR 67655· CPF 081.***.***-67

Autor:

MARIO BRASILIO ESMANHOTTO FILHO· OAB PR 23184· CPF 874.***.***-04

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Último movimento: Definitivo (05/04/2023)

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