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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 231.761,43

Autor

REJANE HIRTZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DILNEY MICHELS· OAB RS 106521· CPF 378.***.***-53

Autor:

JEFFERSON FABIAN RUTHES· OAB SC 019778· CPF 027.***.***-07

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2177735/RS (2024/0399223-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: REJANE HIRTZ ADVOGADOS: DILNEY MICHELS - SC005009 JEFFERSON FABIAN RUTHES - SC019778 PEDRO MAGRI GUTERRES - RS072949 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS cuja controvérsia diz respeito à manutenção de índice de juros de mora diverso daquele fixado pela Lei n. 11.960/2... (28/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 231.761,43

Autor

REJANE HIRTZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (09/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 231.761,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

REJANE HIRTZCPF

Advogados

Reu:

DILNEY MICHELS· OAB RS 106521· CPF 378.***.***-53

Reu:

JEFFERSON FABIAN RUTHES· OAB SC 019778· CPF 027.***.***-07

Reu:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. LORENA MARIA DA SILVA SOARES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON FABIAN RUTHES· OAB SC 019778· CPF 027.***.***-07

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Autor:

DILNEY MICHELS· OAB SC 005009· CPF 378.***.***-53

Reu:

JEFFERSON FABIAN RUTHES· OAB SC 019778· CPF 027.***.***-07

Reu:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Reu:

DILNEY MICHELS· OAB SC 005009· CPF 378.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO RIBEIRO DO AMARALCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 61655· CPF 992.***.***-20

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 72949· CPF 007.***.***-47

Autor:

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 69744· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 61655· CPF 992.***.***-20

Reu:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 72949· CPF 007.***.***-47

Reu:

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 69744· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000261-34.2014.8.21.1001/RS RELATOR: LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI AUTOR: JOAO ALBERTO RIBEIRO DO AMARAL ADVOGADO(A): PEDRO MAGRI GUTERRES (OAB RS072949) ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 19/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRQ Número: 50002613420148211001/TJRS (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.301,16

Autor

DANIEL MENEZES MARTINSCPF

Reu

MILTON COSTA VITOLACPF

Outros

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

LUCIANE LOPES SILVEIRA· OAB RS 031927· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 12.813,28

Autor

ARI RAUPPCPF

Reu

WAGNER SOARES DA SILVACPF

RAMILA GRACIELA ZAMBRANO ROMESCPF

IMOBILIARIA VILA RICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARELA WESCHENFELDER· OAB RS 109746· CPF 020.***.***-03

Autor:

BRUNO CHAGAS GOULART· OAB RS 133035· CPF 031.***.***-45

Reu:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Reu:

CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA· OAB RS 047002· CPF 900.***.***-72

Reu:

ADYR NEY GENEROSI FILHO· OAB RS 020068· CPF 408.***.***-53

Reu:

FLOR EDISON DA SILVA FILHO· OAB RS 005687· CPF 013.***.***-49

Reu:

JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI· OAB RS 111391· CPF 035.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARISTOVALDO DORNELES GUTERRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Reu:

LUCAS NADER DE SOUZA· OAB RS 102313· CPF 028.***.***-05

Reu:

MONIA BETINA MOSCHEM· OAB RS 060906· CPF 814.***.***-87

Reu:

DANIELE SANDRI SOLIGO· OAB RS 072181· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1 (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 23.443,04

Autor

LEANDRO CASTRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO DANIEL BECKER· OAB RS 048970· CPF 704.***.***-91

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 23.443,04

Autor

LEANDRO CASTRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO DANIEL BECKER· OAB RS 048970· CPF 704.***.***-91

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB1 (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MENEZES MARTINSCPF

Reu

MILTON COSTA VITOLACPF

Outros

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

LUCIANE LOPES SILVEIRA· OAB RS 031927· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 14.176,30

Autor

JOAO ALBERTO RIBEIRO DO AMARALCPF

CLEUNICE DAS CHAGAS AMARALCPF

Reu

CASSIO MARCELO BRITTO ELYCPF

MARIA LUIZA DE SOUZA MASCARENHASCPF

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIANA DAL MAGRO· OAB RS 070200· CPF 000.***.***-84

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Reu:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 14.176,30

Autor

CLEUNICE DAS CHAGAS AMARALCPF

JOAO ALBERTO RIBEIRO DO AMARALCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

MARIA LUIZA DE SOUZA MASCARENHASCPF

CASSIO MARCELO BRITTO ELYCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Autor:

DIANA DAL MAGRO· OAB RS 070200· CPF 000.***.***-84

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Reu:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUNICE DAS CHAGAS AMARALCPF

JOAO ALBERTO RIBEIRO DO AMARALCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVA

CASSIO MARCELO BRITTO ELYCPF

MARIA LUIZA DE SOUZA MASCARENHAS

Advogados

Autor:

DIANA DAL MAGRO· OAB RS 70200· CPF 000.***.***-84

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 72949· CPF 007.***.***-47

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Autor:

DIANA DAL MAGRO· OAB RS 070200· CPF 000.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Reu:

DIANA DAL MAGRO· OAB RS 070200· CPF 000.***.***-84

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Reu:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUNICE DAS CHAGAS AMARALCPF

JOAO ALBERTO RIBEIRO DO AMARALCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVA

CASSIO MARCELO BRITTO ELYCPF

MARIA LUIZA DE SOUZA MASCARENHAS

Advogados

Autor:

DIANA DAL MAGRO· OAB RS 70200· CPF 000.***.***-84

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 72949· CPF 007.***.***-47

Autor:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Autor:

DIANA DAL MAGRO· OAB RS 070200· CPF 000.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MAGRI GUTERRES· OAB RS 072949· CPF 007.***.***-47

Reu:

DIANA DAL MAGRO· OAB RS 070200· CPF 000.***.***-84

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Reu:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000570-55.2014.8.21.1001/RS EXEQUENTE: JOAO ALBERTO RIBEIRO DO AMARAL ADVOGADO(A): DIANA DAL MAGRO (OAB RS070200) ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) ADVOGADO(A): PEDRO MAGRI GUTERRES (OAB RS072949) EXEQUENTE: CLEUNICE DAS CHAGAS AMARAL ADVOGADO(A): PEDRO MAGRI GUTERRES (OAB RS072949) ADVOGADO(A): DIANA DAL MAGRO (OAB RS070200) ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) DESPACHO/DECISÃO Vistos.... (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 36.002,00

Autor

MICHELE NUNES SCHEIDTCPF

Reu

ARISTOVALDO DORNELES GUTERRESCPF

ADEGE ARQUITETURA E CONSTRUCOES SOC LTDACNPJ

SILVANA MAGRI GUTERRESCPF

Outros

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

ROGÉRIO MOREIRA LINS PASTL· OAB RS 034739· CPF 591.***.***-00

DIEGO EIDELVEIN DO CANTO· OAB RS 088803· CPF 014.***.***-97

FRANCISCO BALBUENA DAL FORNO· OAB RS 061808· CPF 974.***.***-00

DIANA DAL MAGRO· OAB RS 070200· CPF 000.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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