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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 81.936,18

Autor

COLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 81.936,18

Autor

COLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

Autor:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 81.936,18

Autor

MUNICIPIO DE BARRO PRETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRO PRETOCNPJ

COLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

Reu:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2024 (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 48.280,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 48.280,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LETICIA MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 43.584,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 43.584,44

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

MIRIAM DE SOUZA GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66521· CPF 056.***.***-37

Autor:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AILTON SOUZA SANTOSCPF

Reu

MARIA SOUSA MUNIZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 174.168,00

Autor

SAULO SANTOS SOUZACPF

Reu

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE CORREIA DOS SANTOS· CPF 013.***.***-33

Autor:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 174.168,00

Autor

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

SAULO SANTOS SOUZACPF

ARLETE CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES· OAB BA 38142· CPF 011.***.***-59

Reu:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE CORREIA DOS SANTOS

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZCPF

S. S. S.

Reu

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Autor:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES· OAB BA 38142· CPF 011.***.***-59

Reu:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES· OAB BA 38142· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE CORREIA DOS SANTOS

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZCPF

S. S. S.

Reu

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Autor:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES· OAB BA 38142· CPF 011.***.***-59

Reu:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES· OAB BA 38142· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: S. S. S. EXECUTADO: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342 E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 800... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMOGENES ALMEIDA DE SANTANACPF

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZCPF

Reu

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO

ALAN ALBUQUERQUE SOARES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Reu:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEA SOUZA FIGUEREDO ALBINOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

FERNANDA LOBO GODOY· OAB DF 53663· CPF 021.***.***-06

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

FERNANDA LOBO GODOY· OAB DF 53663· CPF 021.***.***-06

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, de forma objetiva, sobre: 1. A regularidade atual do plano de saúde, indicando se está ativo e sendo utilizado sem restrições; 2. O recebimento regular dos boletos de cobrança; 3. A destinação dos valores depositados judicialmente, especificando a quais competências se referem e se pretende sua conversão em favor da executada ou levantamento. Advirta-se que o silêncio... (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

LIAH CECILIA GONCALVES CAVALCANTE, REPRESENTADA POR MARIA CLARA DE FREITAS GONCALVES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYALLA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

REVO TECNOLOGIA E BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Autor:

RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO· OAB SP 302689· CPF 365.***.***-70

Autor:

LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO· OAB SP 310865· CPF 364.***.***-13

Autor:

ATAIANA KEMPNER· OAB SP 431118· CPF 055.***.***-32

Autor:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Reu:

RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO· OAB SP 302689· CPF 365.***.***-70

Reu:

LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO· OAB SP 310865· CPF 364.***.***-13

Reu:

ATAIANA KEMPNER· OAB SP 431118· CPF 055.***.***-32

Reu:

PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ· OAB BA 73231· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Publicação (16/01/2026)

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