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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 18.286,20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67 (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 18.286,20

Autor

PEDRO BORACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 18.286,20

Autor

PEDRO BORACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0 (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 18.286,20

Autor

PEDRO BORACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67 (25/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 18.286,20

Autor

PEDRO BORACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 18.286,20

Autor

PEDRO BORACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0 (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BORA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Petição (01/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BORA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5002983-70.2021.8.24.0012/SC AUTOR: PEDRO BORA ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ATO ORDINATÓRIO Ante o valor apurado de crédito, fica intimada a parte credora para que, querendo, promova o ajuizamento da respectiva ação de cumprimento de sentença, em autos próprios, vinculados aos presentes, os quais devem ser instru... (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 13.085,90

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

PEDRO BORACPF

Outros

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 13.085,90

Autor

PEDRO BORACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 13.085,90

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

PEDRO BORACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0 (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO BORA (RECORRENTE)

Reu

2. BANCO DAYCOVAL S.A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO BORA (RECORRENTE)

Reu

2. BANCO DAYCOVAL S.A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB MG 127844· CPF 008.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

03/11/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Robson Luiz Marques De Oliveira Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0079734-56.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR INTERESSADO: ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): PEDRO BORBA... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2023 (20/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SOARES PEREIRACPF

ESPOLIO DE ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0310834-3) (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

03/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA NEPOMUCENO BORBACPF

PEDRO BORBA

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Autor:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Publicação (04/09/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA NEPOMUCENO BORBACPF

PEDRO BORBA

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Autor:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): PEDRO BORBA (OAB:BA17538), JOSELITA NEPOMUCENO BORBA (OAB:BA18916) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo assinalado no despacho de ID. 557024611. Após, conclusos. Salvador/BA, 21 de maio de 2026. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

16/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE PEREIRA DE OLIVEIRA

PEDRO BORBA

Reu

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA

CRISTIANO BACCIN DA SILVACPF

POSTO GAMELEIRA CINCO LTDACNPJ

Reu

ANA CANDIDA DA SILVA NASARETH

AUTO POSTO NAZARETH LTDA - ME

ELENILDES COSTA SILVA NAZARETH

GLICERIO ATAIDE RAMOS

IRACEMA PEREIRA DE NASARETHCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Reu:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 12.100,00

Autor

MAURICIO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIOR REPRESENTADO POR MAURICIO OLIVEIRA DE MEDEIROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/02/2004

Distribuição

16/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MAURICIO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIOR

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

HENBOR IND/ E COM/ DE MÁQUINAS LTDA/ EPP

NELSON HENSCHEL

PEDRO BORBA

Advogados

Autor:

VANDERLEI GILSON MISTURA· OAB SC 027602· CPF 921.***.***-68

Reu:

VANDERLEI GILSON MISTURA· OAB SC 027602· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Mudança de Parte (08/02/2024)

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