Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO MARIOTTO FILHOCPF

Reu

GERENTE SUPERINTENDENTE AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

CHEFE INSS PITANGUEIRAS/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE· OAB SP 299697· CPF 347.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2024 (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARIOTTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE· OAB SP 299697· CPF 347.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 20.390,52

Autor

MARIA CONCENICAO DOS SANTOS DE MAGALHAESCPF

Reu

GETULIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLINE PELAES DALMASO· CPF 339.***.***-73

Reu:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Outros

ALLINE PELAES DALMASO· OAB SP 352962· CPF 339.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CONCENICAO DOS SANTOS DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Reu:

ALLINE PELAES DALMASO· CPF 339.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CONCENICAO DOS SANTOS DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Reu:

ALLINE PELAES DALMASO· CPF 339.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.390,52

Autor

GETULIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CONCENICAO DOS SANTOS DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Reu:

ALLINE PELAES DALMASO· CPF 339.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCENICAO DOS SANTOS DE MAGALHAESCPF

Reu

GETULIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLINE PELAES DALMASO· CPF 339.***.***-73

Reu:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 20.390,52

Autor

GETULIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CONCENICAO DOS SANTOS DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Reu:

ALLINE PELAES DALMASO· CPF 339.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCENIçãO DOS SANTOS DE MAGALHãES

Reu

GETúLIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALLINE PELAES DALMASO· OAB SP 352962· CPF 339.***.***-73

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Reu:

ALLINE PELAES DALMASO· OAB SP 352962· CPF 339.***.***-73

Reu:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001764-42.2016.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Concenição dos Santos de Magalhães - Getúlio Fernandes dos Santos - Vistos. CIÊNCIAàs partes do v. Acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo legal, arquivem-se os autos. Consigno que eventual cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico. Observe-se que a petição deverá ser endereçada atravé... (12/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENIZE MARIA NOVOACPF

Reu

10. JOSE IRINEU BARBOZA (AGRAVADO)

11. ELIANA DE ARRUDA BARBOZA (AGRAVADO)

12. PAULO ROBERTO LOPES (AGRAVADO)

13. MARIA BARBOZA LOPES (AGRAVADO)

14. AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS (AGRAVADO)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO MARCHI· OAB SP 110948· CPF 107.***.***-47

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Reu:

SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO MARCHI· OAB SP 110948· CPF 107.***.***-47

Reu:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000488-34.2020.8.26.0584 - Usucapião - Aquisição - Evenize Maria Novoa - RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES e outros - Vistos. CIÊNCIAàs partes do v. Acórdão. Certificado a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP), SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO MARCHI (OAB 110948/SP) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL QUINTELLA COUTOCPF

HELIO TEODORO DA SILVA FILHOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

CARLOS ALBERTO FARIA JUNIOR· OAB RJ 156038· CPF 096.***.***-01

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· CPF 265.***.***-74

Reu:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 103815· CPF 078.***.***-85

Reu:

MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB RJ 104794· CPF 023.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO TEODORO DA SILVA FILHOCPF

RAFAEL QUINTELLA COUTOCPF

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARIA JR

Autor:

LETICIA COSTA CANELLAS

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

ADRIANA SOUZA DA FONSECA· CPF 053.***.***-96

Autor:

MARCELA SILVA LOMELINO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2016 (30/03/2016)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RICHARD DOS SANTOS SANTANA

Advogados

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO FORNAZIERCPF

Reu

LUIZ EDUARDO FORNAZIERCPF

Advogados

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ELISA FRANCELINO SACCOMANI· OAB SP 397022

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO· OAB SP 200195· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR ELIAS GONCALVESCPF

CELSO GONCALVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDROCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR ANTONIO MARIOTTI· OAB SP 38572· CPF 600.***.***-34

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Reu:

FABIO ROGERIO FURLAN LEITE· OAB SP 253270· CPF 270.***.***-07

Reu:

PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 355396· CPF 401.***.***-42

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA· OAB SP 359819· CPF 378.***.***-02

Reu:

RAFAEL ZANARDO· OAB SP 359964· CPF 381.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR ELIAS GONCALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDROCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Reu:

RAFAEL ZANARDO· OAB SP 359964· CPF 381.***.***-01

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA· OAB SP 359819· CPF 378.***.***-02

Último movimento: Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ELIAS GONCALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDROCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA· OAB SP 359819· CPF 378.***.***-02

Reu:

RAFAEL ZANARDO· OAB SP 359964· CPF 381.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 48.633,50

Autor

SERGIO ZARAT DO COUTOCPF

MARIA JOSE MODENESICPF

Reu

MARIA LAUDELINA MODESTO BRASILCPF

HILTON THADEU ZARATE DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

SANY ISABEL RODRIGUES· OAB SP 339782· CPF 395.***.***-10

Autor:

WAGNER AURELIO DA ROCHA· OAB SP 389392· CPF 093.***.***-03

Reu:

MILENE SPAGNOL SECHINATO· OAB SP 288829· CPF 326.***.***-04

Reu:

TATIANA STOLF FILIPPETTI DIAS· OAB SP 281948· CPF 279.***.***-03

Outros

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA· OAB SP 285522· CPF 154.***.***-40

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROMEU GHIROTTICPF

Reu

MARCOS ANTONIO VOLASCOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR MARIOTTI NETO· OAB SP 204513· CPF 265.***.***-74

Outros

WILLIAM WAGNER CONTIN· OAB SP 88390· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal