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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO MESSIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843886/SP (2025/0025001-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PEDRO MESSIAS ADVOGADO: CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS - SP156166 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (05/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MESSIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 373620/2026 - (23/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO MESSIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Reu:

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 258.804,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO MESSIASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 28.134,98

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 28.134,98

Autor

RAIMUNDO PEDRO MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 6.563,36

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 6.563,36

Autor

RAIMUNDO PEDRO MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEDRO MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEDRO MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAIMUNDO PEDRO MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RAIMUNDO PEDRO MESSIAS ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI N°. 19.842-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADA: GIZA HELENA COELHO (OAB/PI N°. 166.349-A) RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. REGULARIDADE DOS DESCONTOS. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEVIDO... (25/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAIMUNDO PEDRO MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TarifasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEDRO MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEDRO MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RAIMUNDO PEDRO MESSIAS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Verifica-se que o recurso interposto pelo Sr. RAIMUNDO PEDRO MESSIAS, intitulado como agravo interno, visa impugnar acórdão proferido por esta 3ª Câmara Especializada Cível, constante do id nº 27283287, que julgou improcedente a apelação cível anteriormente manejada nos autos originários. Todavia, nos termos do art. 1.021 do Código de Processo Civil, o agravo interno é cab... (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 6.781,12

Autor

RAIMUNDO PEDRO MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.781,12

Autor

RAIMUNDO PEDRO MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO PEDRO MESSIAS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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