PEDRO MORENO MIRASSOL — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 210.498,13

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PEDRO MORENOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

PAULO CÉZAR MARCON· OAB DF 27091

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 311.724,06

Autor

ADELIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

NELSON DE SIMONECPF

ILANE MORAES DUARTECPF

PEDRO MORENOCPF

CARLOS DIASCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Autor:

FABRÍCIO FRANCO MARQUES· OAB MS 10807· CPF 904.***.***-82

Autor:

LUCIANO MARCIO DOS SANTOS

Reu:

OSCAR LUIS OLIVEIRA· OAB MS 5588· CPF 407.***.***-68

Reu:

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI· OAB MS 6812· CPF 609.***.***-78

Reu:

ALFREDO CANDIDO SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

Reu:

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· OAB MS 5159· CPF 407.***.***-20

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

ANDRÉA REGINA GOES PEREIRA· OAB MS 14458· CPF 276.***.***-07

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

ADELIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

NELSON DE SIMONE

ILANE MORAES DUARTECPF

PEDRO MORENOCPF

+ 4 outros

Reu

ADELIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

PEDRO MORENOCPF

CARLOS DIASCPF

ERONY GONCALVES PEREIRACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Autor:

SERVIO TULIO BARCELOS

Autor:

ANDREA REGINA GOES PEREIRA

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Reu:

SERVIO TULIO BARCELOS

Reu:

ANDREA REGINA GOES PEREIRA

Último movimento: Certidão (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDECIR AGOSTINICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR AGOSTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR AGOSTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR AGOSTINICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VALDECIR AGOSTINICPF

Advogados

Autor:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Reu:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Incidente em Processamento (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR AGOSTINI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Reu:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Valdecir Agostini Advogado: Nominando Junior Pereira Moreira (OAB: 25407/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Recurso Especial nº 0901206-20.2024.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Valdecir Agostini. Por fim, a Vice-Presidência esclarece... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR AGOSTINI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Reu:

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA· OAB MS 25407· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Valdecir Agostini Advogado: Nominando Junior Pereira Moreira (OAB: 25407/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Recurso Especial nº 0901206-20.2024.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Valdecir Agostini. Por fim, a Vice-Presidência esclarece... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 8.094,10

Autor

CENTRO DE EDUCACAO INTEGRACAO MAIS LTDACNPJ

Reu

JOSé GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

JOSÉ GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES· OAB RN 6370· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTASCPF

ENZO GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO DA COSTACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO INTEGRACAO MAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CENTRO DE EDUCACAO INTEGRACAO MAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENZO GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO DA COSTACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO INTEGRACAO MAIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA ANDRADE DE AZEVEDOCPF

Reu

MARIA CELIA LOPES DE ANDRADECPF

CENTRO DE EDUCACAO INTEGRACAO MAIS LTDACNPJ

FRR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RICARDO LOPES DE ANDRADECPF

RENATO LOPES DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Reu:

BRUNO FIRMINO GURGEL CALDAS· OAB RN 5392· CPF 878.***.***-72

Reu:

NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR· OAB RN 3642· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 3.633,34

Autor

CENTRO DE EDUCACAO INTEGRACAO MAIS LTDACNPJ

Reu

IRIS MARIA SILVEIRA DE ARAUJOCPF

Outros

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 24.125,36

Autor

TANIA VALERIA CORREIA WANDERLEY ALBERTCPF

LETICIA WANDERLEY ALBERTCPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO INTEGRACAO MAIS LTDACNPJ

SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DE NATAL LTDA. - EPPCNPJ

ELEVA EDUCACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA· OAB RN 18198· CPF 063.***.***-93

Reu:

LARA DE SANTIS GONCALVES· OAB RJ 250764· CPF 118.***.***-65

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 15.092,11

Autor

CENTRO DE EDUCACAO INTEGRACAO MAIS LTDACNPJ

Reu

LAURO ASTROGILDO LEITE DE SOUZACPF

Outros

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 16/11/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 8.517,82

Autor

CENTRO DE EDUCACAO INTEGRACAO MAIS LTDACNPJ

Reu

DINALDO GALDINO FULCOCPF

Outros

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (05/12/2024)

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