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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 1.065,21

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARACNPJ

Reu

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO· OAB PA 19709· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 1.065,21

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARACNPJ

Reu

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO· OAB PA 19709· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

26/11/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

43.920.527 PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga a parte autora, expressamente, se dá quitação quanto a todas as obrigações determinadas na sentença, em cinco dias, a fim de viabilizar a expedição de mandado de pagamento. (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

43.920.527 PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Autor:

PAULA DUARTE CARVALHO· OAB RS 104169· CPF 002.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULA DUARTE CARVALHO· OAB RS 104169· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008926-77.2025.8.21.0023/RS AUTOR: PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULA DUARTE CARVALHO (OAB RS104169) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A) DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial n.º 2.224.599/PE para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos (Tema 1414), tendo como questão submetida a julgamento: I) Definir parâmetros objet... (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 29.247.414,21

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

ERBASA-ENG.RURAL E PARTICIPACAO LTDA

CIP=CASTANHA INDUSTRIAL DO PIAUI S/ACNPJ

HELIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

EMERSON ALVES PINHEIRO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MELISSA ROSSANA CHAVARRIA MONTENEGRO· OAB PE 15118

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Reu:

SOPHIA NOLETO REIS· OAB PE 14865

Último movimento: Conclusos para despacho (04/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031632-66.2024.4.05.8200. AUTOR: PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VILMA BEZERRA CAVALCANTE - PB19963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

R$ 2.580,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR· OAB RJ 203988· CPF 101.***.***-22

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Autor:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (16/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 2.580,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (04/10/2022)

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