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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

YAGO BASTOS SILVACPF

YAGO BASTOS SILVA

RONY MARQUES MOREIRA DE BRITOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 177.097,27

Autor

ELLY CARVALHO JUNIORCPF

JAQUELINA SOARES PIRESCPF

PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAIANACNPJ

Advogados

Autor:

ELLY CARVALHO JUNIOR· OAB MT 6132· CPF 251.***.***-87

Reu:

RODRIGO XAVIER GUIMARAES· OAB MT 15338· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 13.290,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARES - MECNPJ

PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 13.290,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARES - MECNPJ

PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 26.837,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARES - MECNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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