PEDRO PASSETTI FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 249.183,00

Autor

WALDIR CANDIDO TORELLICPF

Reu

DENILSON ANTONIO PALUDOCPF

Advogados

Autor:

ABEL JERONIMO JUNIOR· OAB SP 312731· CPF 358.***.***-17

Reu:

ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES· OAB MS 7375· CPF 448.***.***-53

Outros

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 566.300,84

Autor

WALDIR CANDIDO TORELLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

TORLIM PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

JAIR ANTONIO DE LIMACPF

PEDRO CASSILDO PASCUTTICPF

Advogados

Autor:

BERNARDO KALMAN· OAB SP 119335

Autor:

DENISE PAULINO FELIPE ZANÃO· OAB SP 271370· CPF 222.***.***-50

Autor:

PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLLING

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Outros

PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING· OAB SP 295727

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TORLIM PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

JAIR ANTONIO DE LIMACPF

WALDIR CANDIDO TORELLICPF

PEDRO CASSILDO PASCUTTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WALDIR CANDIDO TORELLICPF

PEDRO CASSILDO PASCUTTICPF

TORLIM PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

JAIR ANTONIO DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 19.920.448,95

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO FISCAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TORLIM PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

JAIR ANTONIO DE LIMACPF

WALDIR CANDIDO TORELLICPF

PEDRO CASSILDO PASCUTTICPF

Último movimento: INCONSISTENTE (10/04/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

R$ 249.182,90

Autor

DENILSON ANTONIO PALUDOCPF

Reu

IRAPURU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

PEDRO CASSILDO PASCUTTICPF

JAIR ANTONIO DE LIMACPF

WALDIR CANDIDO TORELLICPF

TORLIM PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES· OAB MS 7375· CPF 448.***.***-53

Autor:

SIMONE ANTUNES MOLINA· OAB MS 9981· CPF 957.***.***-00

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817

Reu:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

ABEL JERONIMO JUNIOR· OAB SP 312731· CPF 358.***.***-17

Último movimento: Autos preparados para expedição (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON ANTONIO PALUDOCPF

Reu

IRAPURU PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDACNPJ

JAIR ANTONIO DE LIMA

JWT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

PEDRO CASSILDO PASCUTTICPF

TORLIM PRODUTOS ALIMENTíCIOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Autor:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Autor:

ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES· OAB MS 7375· CPF 448.***.***-53

Autor:

ABEL JERÔNIMO JÚNIOR· OAB SP 312731· CPF 358.***.***-17

Autor:

SIMONE ANTUNES MULINA· OAB MS 9981· CPF 957.***.***-00

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Reu:

CARLA CAFURE· OAB MS 12060· CPF 969.***.***-20

Reu:

ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES· OAB MS 7375· CPF 448.***.***-53

Reu:

ABEL JERÔNIMO JÚNIOR· OAB SP 312731· CPF 358.***.***-17

Reu:

SIMONE ANTUNES MULINA· OAB MS 9981· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 327.646,00

Autor

ESPOLIO MITSUYOSHI TSUJICPF

Reu

PEDRO CASSILDO PASCUTTICPF

TORLIM PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

IRAPURU PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO JORGE· OAB MS 11746· CPF 947.***.***-15

Outros

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANÇA· OAB MS 13161

MARIA CLAUDIA GARANHANI DE CAMPOS· OAB PR 39768· CPF 032.***.***-30

MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 256543

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO MITSUYOSHI TSUJI

Reu

TORLIM PRODUTOS ALIMENTíCIOS

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO JORGE· OAB MS 11746· CPF 947.***.***-15

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANÇA· OAB MS 13161· CPF 136.***.***-30

Autor:

MARIA CLAUDIA GARANHANI DE CAMPOS· OAB PR 39768· CPF 032.***.***-30

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANÇA· OAB SP 278589· CPF 136.***.***-30

Autor:

MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 256543· CPF 466.***.***-49

Reu:

DIEGO CARVALHO JORGE· OAB MS 11746· CPF 947.***.***-15

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANÇA· OAB MS 13161· CPF 136.***.***-30

Reu:

MARIA CLAUDIA GARANHANI DE CAMPOS· OAB PR 39768· CPF 032.***.***-30

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANÇA· OAB SP 278589· CPF 136.***.***-30

Reu:

MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 256543· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 111.692,21

Autor

TETO IMOVEIS - EIRELICNPJ

Reu

GISLAINE FELIZARI GRECHI PASCUTTICPF

PEDRO CASSILDO PASCUTTICPF

NATASHA REIS DA SILVACPF

CLEONICE SAUGOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUCIO FONTES· CPF 005.***.***-41

Autor:

MOACIR COSTA DE OLIVEIRA· OAB PR 50357· CPF 703.***.***-15

Autor:

ANGELA MARIA DOS SANTOS FELIPE· OAB PR 64437· CPF 773.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ROSSETO ROSSETTI· OAB PR 70260· CPF 393.***.***-08

Reu:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

Reu:

HEITOR FELIPE CABRAL SALES· CPF 103.***.***-86

Reu:

LUCAS KALLEL DE SOUZA MANINI· OAB PR 102559· CPF 101.***.***-76

Reu:

MARIA CLAUDIA GARANHANI DE CAMPOS· OAB PR 39768· CPF 032.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 14.727.459,22

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TORLIM ALIMENTOS S/ACPF

JAIR ANTONIO DE LIMACPF

PEDRO CASSILDO PASCUTTICPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BARATO· OAB PR 20204· CPF 158.***.***-26

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA· OAB SP 278589· CPF 136.***.***-30

Reu:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CASSILDO PASCUTTICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA GARANHANI DE CAMPOS· OAB PR 039768· CPF 032.***.***-30

Reu:

MARIA CLAUDIA GARANHANI DE CAMPOS· OAB PR 039768· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 500,00

Autor

PEDRO GERALDO PASCUTTICPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037754-08.2025.4.02.9445/TRF (PEDRO GERALDO PASCUTTI) (29/12/2025)

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