PEDRO PAULO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ FRANCISCO DA SILVACPF

LUIZA VIEIRA DA SILVACPF

LUZIA CORDEIRO BRAGACPF

MANOEL DA COSTA GALLO NETOCPF

MARGARIDA RIBEIRO CASTELO BRANCOCPF

+ 158 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE SINTESACCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BERNADETE CARDOSO ALMEIDACPF

ALBERCILIA DARUB CAVALCANTECPF

ALDENICE NOGUEIRA DE MENDONçACPF

ALVARO MOREIRA ROMEROCPF

ANA INêS CAMELO RODRIGUESCPF

+ 158 outros

Advogados

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Adriana Bernadete Cardoso Almeida - Albercilia Darub Cavalcante - Aldenice Nogueira de Mendonça - Álvaro Luiz de Oliveira - Alvaro Moreira Romero - Ana Ines Camelo Rodrigues - Ana Nery Sa de Souza Castro - Antonia Vidal Borges - Antônia Rosalia Silva e Silva - Antonio Herbert Leite Militão - Araci Alves de Menezes - Argentina Vieira da Rocha Neta - Assuero Cesar de Carvalho Rego - Átila Bezerra de Oliveira - Aurieda dos Santos Gomes - Carlos Emilio Man... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 37.627,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA MEDEIROS BAQUICPF

Reu

PEDRO PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS DE ABREU· OAB DF 47176· CPF 036.***.***-65

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· OAB DF 9020· CPF 086.***.***-00

Autor:

LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 38080· CPF 007.***.***-03

Autor:

RAFAEL DRISTIG LYRA· OAB DF 50484· CPF 038.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CAMPOS DE ABREU· OAB DF 47176· CPF 036.***.***-65

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· OAB DF 9020· CPF 086.***.***-00

Reu:

LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 38080· CPF 007.***.***-03

Reu:

RAFAEL DRISTIG LYRA· OAB DF 50484· CPF 038.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO PAULO DA SILVA

Advogados

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 1.344.360,00

Autor

JOSIAS RODRIGUESCPF

PEDRO PAULO DA SILVACPF

JOSIANE DA SILVA RODRIGUESCPF

JOSIAS RODRIGUES

PEDRO PAULO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

VIACAO AGUIA BRANCA S ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

NOBRE SEGURADORA DE BRASIL SA

VIACAO AGUIA BRANCA

Advogados

Autor:

NATHALIA CORREA STEFENONI· OAB ES 15844· CPF 054.***.***-71

Reu:

CENTRO CAPIXABA DE PERICIAS EIRELI

Reu:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Reu:

ARTHUR FELIPE LAUF MELOTTI· CPF 143.***.***-29

Reu:

ENILSON MIRANDA SANTOS· CPF 474.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO AGUIA BRANCA S A em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR MIGNONI DE MELOCPF

Reu

ALAN PANDOLFI MOISESCPF

ANTONIO JOSE SARTORI

CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

EDIO RODRIGUES DE SOUZA

JOAQUIM FERREIRA FILHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Autor:

MARCELLA GAMBARINI PICCOLO· OAB ES 17183· CPF 106.***.***-03

Reu:

AIDES BERTOLDO DA SILVA· OAB ES 5658· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA MOURA· OAB GO 41103· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BERNARDO MANOEL DA SILVACPF

Reu

PEDRO PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES· OAB RN 6370· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO PAULO DA SILVA

PEDRO PAULO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WESLEY PILAR MACHADO SILVEIRA· CPF 123.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEY PILAR MACHADO SILVEIRA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJUBÁCPF

Reu

PEDRO PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Reu:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJUBÁCPF

Reu

PEDRO PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Reu:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5010154-84.2022.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE ITAJUBA CPF: 18.025.940/0001-09 PEDRO PAULO DA SILVA CPF: 886.232.386-72 Ao exequente para recolher as custas para intimação do executado, via Oficial de... (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

Autor:

EDUARDO PALMIERI TORQUATO· OAB MG 144307· CPF 013.***.***-40

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

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GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

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EDUARDO PALMIERI TORQUATO· OAB MG 144307· CPF 013.***.***-40

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ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

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Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

Autor:

EDUARDO PALMIERI TORQUATO· OAB MG 144307· CPF 013.***.***-40

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

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VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

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CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

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EDUARDO PALMIERI TORQUATO· OAB MG 144307· CPF 013.***.***-40

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ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - EDUARDO PALMIERI TORQUATO, GUILHERME PARREIRA BRIANEZI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de... (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

Autor:

EDUARDO PALMIERI TORQUATO· OAB MG 144307· CPF 013.***.***-40

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

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VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

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CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

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GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

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EDUARDO PALMIERI TORQUATO· OAB MG 144307· CPF 013.***.***-40

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - EDUARDO PALMIERI TORQUATO, GUILHERME PARREIRA BRIANEZI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de... (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

Autor:

EDUARDO PALMIERI TORQUATO· OAB MG 144307· CPF 013.***.***-40

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - EDUARDO PALMIERI TORQUATO, GUILHERME PARREIRA BRIANEZI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de... (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

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GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

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EDUARDO PALMIERI TORQUATO· OAB MG 144307· CPF 013.***.***-40

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ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - EDUARDO PALMIERI TORQUATO, GUILHERME PARREIRA BRIANEZI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de... (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

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Autor

PEDRO PAULO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

Autor:

EDUARDO PALMIERI TORQUATO· OAB MG 144307· CPF 013.***.***-40

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ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

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CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

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GUILHERME PARREIRA BRIANEZI· OAB MG 144108· CPF 072.***.***-94

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EDUARDO PALMIERI TORQUATO· OAB MG 144307· CPF 013.***.***-40

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - EDUARDO PALMIERI TORQUATO, GUILHERME PARREIRA BRIANEZI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de... (26/02/2024)

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