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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - DProc -> GabLPO (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

PEDRO PAZ

Advogados

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 31437

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

Autor:

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA· OAB RS 107367· CPF 858.***.***-49

Autor:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO· OAB RS 103239· CPF 030.***.***-89

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 31437

Reu:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

Reu:

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA· OAB RS 107367· CPF 858.***.***-49

Reu:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO· OAB RS 103239· CPF 030.***.***-89

Reu:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/10/2025 A 10/10/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5175029-03.2022.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: PEDRO PAZ ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ADVOGADO(A): JOSE... (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCA MENDES DE CARVALHOCPF

JOSE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

MARIA DALVA REZENDE RIBEIROCPF

JUSMARIA DUARTE PEREIRA SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCA MENDES DE CARVALHOCPF

JOSE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

JUSMARIA DUARTE PEREIRA SANTOSCPF

MARIA DALVA REZENDE RIBEIROCPF

MARIA DAS GRACAS AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO GALVAO LIMA FILHO· OAB DF 19886· CPF 807.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Autor:

JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY· OAB PI 935· CPF 067.***.***-91

Autor:

MARCIO DA SILVA CAROCAS· OAB PI 13254· CPF 938.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

26/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MENDES DE CARVALHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY· OAB PI 935· CPF 067.***.***-91

Autor:

MARCIO DA SILVA CAROCAS· OAB PI 13254· CPF 938.***.***-10

Autor:

EDVALDO GALVAO LIMA FILHO· OAB DF 19886· CPF 807.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Autor:

JUCILEIDE TORRES A. BURITY· OAB PI 93576

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCILEIDE TORRES A. BURITY· OAB PI 93576

Reu:

EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO· OAB MA 8890

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 32422000· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MENDES DE CARVALHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY· OAB PI 935· CPF 067.***.***-91

Autor:

MARCIO DA SILVA CAROCAS· OAB PI 13254· CPF 938.***.***-10

Autor:

EDVALDO GALVAO LIMA FILHO· OAB DF 19886· CPF 807.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Autor:

JUCILEIDE TORRES A. BURITY· OAB PI 93576

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCILEIDE TORRES A. BURITY· OAB PI 93576

Reu:

EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO· OAB MA 8890

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 32422000· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANÁLIA CARVALHO PAZ

BENONE AURELIO GÓES PAZCPF

EDIME FERREIRA DE CARVALHO PAZCPF

FRANCISCA ISABELA FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCA MARILENE GÓES PAZCPF

+ 6 outros

Reu

ESPÓLIO DE MANOEL DE MELO PAZ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA CARVALHO FILHO· OAB PI 2073· CPF 078.***.***-15

Autor:

MARIO NILTON DE ARAUJO· OAB PI 2590· CPF 217.***.***-20

Autor:

MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA· OAB PI 1108· CPF 073.***.***-25

Autor:

MIRELA SANTOS NADLER· OAB PI 3578· CPF 036.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE PADUA CARVALHO FILHO· OAB PI 2073· CPF 078.***.***-15

Reu:

MARIO NILTON DE ARAUJO· OAB PI 2590· CPF 217.***.***-20

Reu:

MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA· OAB PI 1108· CPF 073.***.***-25

Reu:

MIRELA SANTOS NADLER· OAB PI 3578· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

12/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALILA CARVALHO PAZCPF

BENONE AURELIO GÓES PAZCPF

JOSÉ GREGÓRIO GÓES PAZCPF

ODILON CARVALHO PAZCPF

PEDRO GÓES PAZCPF

Reu

LUIZ JORGE GOES PAZCPF

ROSÂNGELA GÓES PAZ RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIO NILTON DE ARAUJO· OAB PI 2590· CPF 217.***.***-20

Reu:

MARIO NILTON DE ARAUJO· OAB PI 2590· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/03/2023)

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