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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PENIDO GAMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAUDI EMPRESARIAL CENTERCNPJ

BRENO CARLEY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

BRENO CARLEY SANTOSCPF

RAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

TRANSPORTES LIBERTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS NATHAN PENIDO ALVES· OAB MG 181065

Reu:

AFFONSO VIANNA DE PAULA NETO· OAB MG 77944

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA· OAB MG 161482

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PENIDO GAMACPF

Reu

BRENO CARLEY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

BRENO CARLEY SANTOSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAUDI EMPRESARIAL CENTERCNPJ

RAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

TRANSPORTES LIBERTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS NATHAN PENIDO ALVES

Reu:

BRENO CARLEY SANTOS

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES· OAB MG 133291

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

AFFONSO VIANNA DE PAULA NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PENIDO GAMACPF

Reu

BRENO CARLEY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

BRENO CARLEY SANTOSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAUDI EMPRESARIAL CENTERCNPJ

RAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

TRANSPORTES LIBERTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS NATHAN PENIDO ALVES

Reu:

BRENO CARLEY SANTOS

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES· OAB MG 133291

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874

Reu:

RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA· OAB MG 161482

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PENIDO GAMACPF

Reu

BRENO CARLEY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

BRENO CARLEY SANTOSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAUDI EMPRESARIAL CENTERCNPJ

RAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

TRANSPORTES LIBERTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS NATHAN PENIDO ALVES

Reu:

BRENO CARLEY SANTOS

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES· OAB MG 133291

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PENIDO GAMACPF

Reu

BRENO CARLEY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

BRENO CARLEY SANTOSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAUDI EMPRESARIAL CENTERCNPJ

RAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

TRANSPORTES LIBERTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS NATHAN PENIDO ALVES

Reu:

BRENO CARLEY SANTOS

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES· OAB MG 133291

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PENIDO GAMACPF

Reu

BRENO CARLEY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

BRENO CARLEY SANTOSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAUDI EMPRESARIAL CENTERCNPJ

RAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

TRANSPORTES LIBERTY LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VIEIRA NUNES NETO· OAB MG 29660· CPF 107.***.***-04

Autor:

BRENO CARLEY SANTOS· OAB MG 32528· CPF 145.***.***-20

Autor:

AFFONSO VIANNA DE PAULA NETO· OAB MG 77944

Autor:

MAURÍCIO DE LAS CASAS IGNÁCIO DA SILVA· OAB MG 30500· CPF 056.***.***-49

Autor:

EVANDRO IGNACIO DA SILVA· OAB MG 58990

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VIEIRA NUNES NETO· OAB MG 29660· CPF 107.***.***-04

Reu:

BRENO CARLEY SANTOS· OAB MG 32528· CPF 145.***.***-20

Reu:

AFFONSO VIANNA DE PAULA NETO· OAB MG 77944

Reu:

MAURÍCIO DE LAS CASAS IGNÁCIO DA SILVA· OAB MG 30500· CPF 056.***.***-49

Reu:

EVANDRO IGNACIO DA SILVA· OAB MG 58990

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

IARA CONDE FIDELIS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES· OAB MG 207593

Autor:

RAFAEL PIMENTA FIRMO

Autor:

DANILO GERMANO REGO· OAB MG 175737

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDRASUL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO GERMANO REGO· OAB MG 175737· CPF 379.***.***-80

Autor:

SILVIA DE FATIMA DA CONCEICAO RIBEIRO· OAB MG 47867· CPF 373.***.***-04

Autor:

FELIPE GALLO DA FRANCA· OAB MG 178118· CPF 116.***.***-86

Autor:

JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA· OAB MG 42099· CPF 416.***.***-34

Autor:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA· OAB MG 182400· CPF 102.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Outros

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES· OAB MG 207593

MAGDA ANGELA FERREIRA ARANTES· OAB MG 85478· CPF 612.***.***-15

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Alvará (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

SIDRASUL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

MAGDA ANGELA FERREIRA ARANTES

Reu:

DANILO GERMANO REGO

Reu:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ELLEN DE SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

PREFEITO DE NOVA LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA URBANA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898

Último movimento: Transitado em Julgado (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ELLEN DE SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

PREFEITO DE NOVA LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA URBANA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 51.354,22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

IARA CONDE FIDELIS MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

IARA CONDE FIDELIS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO GERMANO REGO

Autor:

FELIPE GALLO DA FRANCA· OAB MG 178118

Autor:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA

Reu:

EMMANUEL CEZAR ALVARES DE MENEZES· OAB MG 60732

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

IARA CONDE FIDELIS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO GERMANO REGO

Autor:

FELIPE GALLO DA FRANCA· OAB MG 178118

Autor:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA

Reu:

EMMANUEL CEZAR ALVARES DE MENEZES· OAB MG 60732

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

IARA CONDE FIDELIS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA

Autor:

FELIPE GALLO DA FRANCA· OAB MG 178118

Autor:

DANILO GERMANO REGO

Reu:

EMMANUEL CEZAR ALVARES DE MENEZES· OAB MG 60732

Último movimento: Remetidos os autos (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

IARA CONDE FIDELIS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA

Autor:

FELIPE GALLO DA FRANCA· OAB MG 178118

Autor:

THATIANE RABELO GONCALVES

Autor:

DANILO GERMANO REGO

Autor:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES

Reu:

EMMANUEL CEZAR ALVARES DE MENEZES· OAB MG 60732

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 51.354,22

Autor

MARLI APARECIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

IARA CONDE FIDELIS MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/1997

Distribuição

22/04/1997

Valor

R$ 69.523,61

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/1997

Distribuição

22/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

JOSE VICENTE NUNES RONDONCPF

LUIZ VICENTE NUNES RONDONCPF

Advogados

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Autor:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES· OAB MG 207593

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 26211· CPF 051.***.***-18

Autor:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Reu:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES· OAB MG 207593

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 26211· CPF 051.***.***-18

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

CRISTAL JOIAS LTDACNPJ

HAIG HOVSEPIANCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO BORGES ALVARENGA· OAB MG 42099· CPF 416.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES· OAB MG 207593

Reu:

JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA· OAB MG 042099

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO· OAB MG 197485· CPF 112.***.***-46

Reu:

JOÃO BOSCO BORGES ALVARENGA· OAB MG 42099· CPF 416.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006969-76.2018.4.01.3802/MG EXECUTADO: CRISTAL JOIAS LTDA ADVOGADO(A): JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA (OAB MG042099) EXECUTADO: HAIG HOVSEPIAN ADVOGADO(A): JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA (OAB MG042099) INTERESSADO: MANUGO HOVSEPIAN NETO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES INTERESSADO: PATRICIA LOMBARDI HOVSEPIAN ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – A nota de devolução sob evento 317/doc. 02 de... (10/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

CRISTAL JOIAS LTDA

HAIG HOVSEPIANCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA· OAB MG 42099· CPF 416.***.***-34

Reu:

JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA· OAB MG 042099

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO· OAB MG 197485· CPF 112.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES· OAB MG 207593

Reu:

JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA· OAB MG 42099· CPF 416.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES· OAB MG 207593

Reu:

PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES· OAB MG 207593

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0024770-84.2013.4.01.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES (OAB MG207593) EDITAL Nº 380005758697 Citando(s): ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$57.918,02 (cinquenta e sete mil novecentos e dezoito reais e dois centavos), a ser atu... (15/05/2026)

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