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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES DE MENEZES em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

17/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS MENDES DA SILVA

ABIMAEL VITOR DOS SANTOSCPF

ADRIEL VITOR DOS SANTOS

ALDENORA DE CASTRO OLIVEIRACPF

ANDRE LUIS ALVES SANTANA

+ 37 outros

Reu

ABADIA JOANA VILELACPF

ABDIAS MENDES DA SILVA

ABEL BARBOZA DE NOVAISCPF

ABIMAEL VITOR DOS SANTOSCPF

ADALBERTO PEREIRA DE ASSIS

+ 279 outros

Advogados

Autor:

PERCILIO DE SOUSA LIMA NETO· OAB DF 1111

Autor:

JOSE MACIEL SANTANA· OAB DF 3273· CPF 057.***.***-34

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA· OAB DF 74362· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PERCILIO DE SOUSA LIMA NETO· OAB DF 1111

Reu:

JOSE MACIEL SANTANA· OAB DF 3273· CPF 057.***.***-34

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA· OAB DF 74362· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 141.786,93

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA PINTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 18622· CPF 048.***.***-55

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 18622· CPF 048.***.***-55

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0720133-18.2021.8.07.0001. AUTOR: PEDRO PEREIRA PINTO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 282472117, da parte requerida, acompanhada de guia de preparo. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2026 13:33:10. DURVAL DOS... (17/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 26.948,19

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA PINTO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON VEDANA JUNIORCPF

Reu

PEDRO PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Autor:

GABRIELA CRISTINA PEREZ DIAS· OAB RO 11317· CPF 986.***.***-91

Autor:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA CONCEICAO LEAL PERES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS CRISTIANE SIMÕES· OAB SP 183964· CPF 256.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 24.309,64

Autor

PEDRO PEREIRA PINTOCPF

Reu

ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA· OAB BA 78616· CPF 458.***.***-91

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

JOAO VITOR COELHO BRAGA· OAB TO 13674· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 33 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA PINTO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR COELHO BRAGA· OAB TO 13674· CPF 052.***.***-26

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA· OAB BA 78616· CPF 458.***.***-91

Autor:

SARAH OLIVEIRA BRITO· OAB TO 13445· CPF 025.***.***-51

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA· OAB BA 078616· CPF 458.***.***-91

Reu:

JOAO VITOR COELHO BRAGA· OAB TO 13674· CPF 052.***.***-26

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA· OAB BA 78616· CPF 458.***.***-91

Reu:

SARAH OLIVEIRA BRITO· OAB TO 13445· CPF 025.***.***-51

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 003245· CPF 002.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITO· OAB PR 034916· CPF 023.***.***-61

Reu:

HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITO· OAB PR 034916· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITO· OAB PR 034916· CPF 023.***.***-61

Reu:

HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITO· OAB PR 034916· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 33.279,82

Autor

PEDRO PINTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINTO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 22.549,32

Autor

PEDRO PINTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/04/2022 23:59. (09/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2015

Distribuição

28/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON LUIZ PINTO DA SILVACPF

LUZIA RAIMUNDA PINTO DA SILVACPF

Reu

ANSELMO ALBINO NUNES BATISTACPF

ODIVANILSON NOBRE DOS SANTOS

EDIMARA REGO DA GAMA

JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA

DANILDO DOS SANTOS LIMA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA· OAB PA 12139· CPF 195.***.***-72

Reu:

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO· OAB PA 17129· CPF 387.***.***-91

Reu:

MARCIO ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB PA 34925· CPF 838.***.***-20

Reu:

SAMYLLE CORREA FREITAS· OAB PA 22067· CPF 977.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODIVANILSON NOBRE DOS SANTOS

EDIMARA REGO DA GAMA

JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA

DANILDO DOS SANTOS LIMA

VALMIR SOUSA SILVA

+ 8 outros

Reu

EDSON LUIZ PINTO DA SILVACPF

LUZIA RAIMUNDA PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB PA 34925· CPF 838.***.***-20

Autor:

SAMYLLE CORREA FREITAS· OAB PA 22067· CPF 977.***.***-49

Reu:

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA· OAB PA 12139· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/02/2015

Distribuição

28/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GAMBOA DE SOUSACPF

ANSELMO ALBINO NUNES BATISTACPF

DANILDO DOS SANTOS LIMACPF

EDIMARA REGO DA GAMACPF

JEFFERSON RIBEIRO BATISTA OREMCPF

+ 8 outros

Reu

EDSON LUIZ PINTO DA SILVA

LUZIA RAIMUNDA PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMYLLE CORREA FREITAS· OAB PA 22067· CPF 977.***.***-49

Autor:

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA· OAB PA 12139· CPF 195.***.***-72

Autor:

MARCIO ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB PA 34925· CPF 838.***.***-20

Autor:

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO· OAB PA 17129· CPF 387.***.***-91

Reu:

SAMYLLE CORREA FREITAS· OAB PA 22067· CPF 977.***.***-49

Reu:

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA· OAB PA 12139· CPF 195.***.***-72

Reu:

MARCIO ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB PA 34925· CPF 838.***.***-20

Reu:

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO· OAB PA 17129· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GAMBOA DE SOUSACPF

ANSELMO ALBINO NUNES BATISTACPF

DANILDO DOS SANTOS LIMACPF

EDIMARA REGO DA GAMACPF

JEFFERSON RIBEIRO BATISTA OREMCPF

+ 8 outros

Reu

EDSON LUIZ PINTO DA SILVA

LUZIA RAIMUNDA PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMYLLE CORREA FREITAS· OAB PA 22067· CPF 977.***.***-49

Autor:

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA· OAB PA 12139· CPF 195.***.***-72

Autor:

MARCIO ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB PA 34925· CPF 838.***.***-20

Autor:

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO· OAB PA 17129· CPF 387.***.***-91

Reu:

SAMYLLE CORREA FREITAS· OAB PA 22067· CPF 977.***.***-49

Reu:

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA· OAB PA 12139· CPF 195.***.***-72

Reu:

MARCIO ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB PA 34925· CPF 838.***.***-20

Reu:

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO· OAB PA 17129· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 25.845,34

Autor

PEDRO PINTO PEREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 25.845,34

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

PEDRO PINTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2024)

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