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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 6.491,32

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 012696· CPF 852.***.***-53

Autor:

WELLINGTON GONCALVES· OAB MS 016744· CPF 006.***.***-84

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 020604· CPF 028.***.***-44

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 018579· CPF 026.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Outros

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 020591

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 012696· CPF 852.***.***-53

Autor:

WELLINGTON GONCALVES· OAB MS 016744· CPF 006.***.***-84

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 018579· CPF 026.***.***-12

Autor:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· CPF 994.***.***-00

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 020604· CPF 028.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 012696· CPF 852.***.***-53

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO

Autor:

WELLINGTON GONCALVES· OAB MS 016744· CPF 006.***.***-84

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 020604· CPF 028.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 6.491,32

Autor

BANCO BMG SACNPJ

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 6.491,32

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Autor:

FABÍOLA MÓDENA CARLOS· OAB MS 11066· CPF 926.***.***-53

Autor:

WELLINGTON GONÇALVES· OAB MS 16744· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 6.491,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 12696· CPF 852.***.***-53

Autor:

WELLINGTON GONÇALVES· OAB MS 16744· CPF 006.***.***-84

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579· CPF 026.***.***-12

Autor:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 12696· CPF 852.***.***-53

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579

Autor:

WELLINGTON GONÇALVES· OAB MS 16744· CPF 006.***.***-84

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 6.491,32

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.352,94

Autor

PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

APDAP PREV - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Documento Digitalizado (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 67.200,79

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

ZUBEIDE ANTONIA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DONIZETTE BALDASSOCPF

NEITON PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

GISLAINE FAITARONE DE OLIVEIRACPF

NADIA TEREZINHA DE OLIVEIRA BALDASSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 69.343,72

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

ZUBEIDE ANTONIA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DONIZETTE BALDASSOCPF

NEITON PEDRO PINTO DE OLIVEIRACPF

GISLAINE FAITARONE DE OLIVEIRACPF

NADIA TEREZINHA DE OLIVEIRA BALDASSOCPF

+ 2 outros

Outros

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/10/2025)

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