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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NIVAL MIGUEL DA SILVA

RAIMUNDO DA ROCHA

NILSON DE OLIVEIRA GONCALVES

ROGERIO SILVA DA ROCHA

DEROLINO PEREIRA DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO· OAB BA 10264· CPF 292.***.***-53

Reu:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

Reu:

THARGUS RANIERI ROLDAO· OAB DF 45570· CPF 103.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DEROLINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THARGUS RANIERI ROLDAO· OAB DF 45570· CPF 103.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0303774432019805007920250828110751 (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEROLINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

GERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADENILTON BATISTA DA ROCHA

NILSON DE OLIVEIRA GONCALVES

+ 9 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THARGUS RANIERI ROLDAO· OAB DF 45570· CPF 103.***.***-25

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 840.***.***-34

Autor:

ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO· OAB BA 10264· CPF 292.***.***-53

Autor:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO DA ROCHA

Advogados

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704532-40.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: PH CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente para ciência e manifestação acerca do ofício de ID 255720175, no prazo de 15 dias. Caberá à parte, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito, se o caso, e indicar bens à penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, do CPC. Datada e assinada eletronicamente. 5 Poder Judiciário da União T... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ODALIA CRUZ GALVAO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA ROCHA DA CRUZ

Reu

ANTONIO DA ROCHA

IDALINA ROCHA DO NASCIMENTO

IVONETE DA ROCHA

JOAO MANOEL DA ROCHA

ODALIA CRUZ GALVAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Autor:

SAMARA DE ARAGAO MEIRA· OAB PA 30065· CPF 007.***.***-85

Autor:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Autor:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB TO 5252· CPF 865.***.***-34

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Reu:

SAMARA DE ARAGAO MEIRA· OAB PA 30065· CPF 007.***.***-85

Reu:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800236-19.2021.8.14.0065 CLASSE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: CARLA ROCHA DA CRUZ Endereço: Rua Treze, s/n, quadra 11, lote 07, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP: 68557-832 Nome: JOAO MANOEL DA ROCHA Endereço: Rua São Paulo, 85, Centro, CUMARU DO NORTE - PA - CEP: 68398-000 No... (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

Reu

CELIO RAIMUNDO

ELPIDIO CRISTIANO RAIMUNDOCPF

PEDRO RAIMUNDO

Advogados

Autor:

CARLOS TIAGO NATALINO CALIXTO· OAB MG 17250

Autor:

ISABELA MORAIS CANABRAVA· OAB MG 21088

Autor:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043· CPF 813.***.***-15

Autor:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Autor:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS TIAGO NATALINO CALIXTO· OAB MG 17250

Reu:

ISABELA MORAIS CANABRAVA· OAB MG 21088

Reu:

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043· CPF 813.***.***-15

Reu:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Reu:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2015

Distribuição

06/12/2015

Valor

R$ 14.528,25

Último movimento: Decorrido prazo de JOYCE DAMIANE NERIS ROSA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2015

Distribuição

06/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DO NASCIMENTO

ALCINO KIPERCPF

ALESSANDRO FERREIRA MAIA

ALESSANDRO GERALDI

ALEX SANDRO ROMAO SARDINHACPF

+ 121 outros

Reu

ALINE APARECIDA DRASZEWSKICPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA

DARIO ALVES MOREIRA

FRANCISCO BATISTA PEREIRA

PAULO CEZAR DA VITORIA

Advogados

Autor:

ALEX JUNIOR PERSCH· OAB RO 7695· CPF 015.***.***-90

Autor:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR SILVA ESPER· OAB RO 9079· CPF 004.***.***-50

Autor:

KATIA COSTA TEODORO· OAB RO 661· CPF 446.***.***-87

Autor:

ALINE APARECIDA DRASZEWSKI· OAB PR 61683· CPF 062.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JUNIOR PERSCH· OAB RO 7695· CPF 015.***.***-90

Reu:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR SILVA ESPER· OAB RO 9079· CPF 004.***.***-50

Reu:

KATIA COSTA TEODORO· OAB RO 661· CPF 446.***.***-87

Reu:

ALINE APARECIDA DRASZEWSKI· OAB PR 61683· CPF 062.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RAIMUNDO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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