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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 113.625,30

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

PEDRO RIBEIROCPF

PEDRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO· OAB ES 007322· CPF 031.***.***-40

Outros

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 016106· CPF 108.***.***-26

SABRINA COUTINHO BARBOSA· OAB ES 017380· CPF 094.***.***-69

RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES· OAB SP 173805· CPF 263.***.***-89

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 040922· CPF 733.***.***-20

JULIANA DE CASTRO PRUDENTE· OAB MG 060232

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (29/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

PEDRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES· CPF 263.***.***-89

Autor:

SABRINA COUTINHO BARBOSA· CPF 094.***.***-69

Autor:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 040922· CPF 733.***.***-20

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 016106· CPF 108.***.***-26

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO· OAB ES 007322· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PREVIDENCIA USIMINAS

Reu

PEDRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 040922· CPF 733.***.***-20

Autor:

SABRINA COUTINHO BARBOSA· OAB ES 017380· CPF 094.***.***-69

Autor:

JULIANA DE CASTRO PRUDENTE· OAB MG 060232

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 040922· CPF 733.***.***-20

Reu:

SABRINA COUTINHO BARBOSA· OAB ES 017380· CPF 094.***.***-69

Reu:

JULIANA DE CASTRO PRUDENTE· OAB MG 060232

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PREVIDENCIA USIMINAS Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029 EMBARGADO: PEDRO RIBEIRO Advogado do(a) EMBARGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES7322 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Vitória/ES, [da... (06/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 113.625,30

Autor

PEDRO RIBEIRO

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Juntada de (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RIBEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: PEDRO RIBEIRO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA REGIONAL DE ITAPEMIRIM E MARATAÍZES - DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO Cuidam os presentes autos de agravo de instrumento, por meio do qual pretende PEDRO RIBEIRO, ver reformada a decisão proferida pelo douto Juízo da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional de Itapemirim e Marataíz... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Outros Atos Contra o Meio AmbienteProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO RIBEIRO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CHARLES DOS SANTOS· OAB ES 21322· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA RAMOS DE SA NUNESCPF

Reu

ANDREIA OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

PATRICIA MENEZES DE QUEIROZ VIEIRA· OAB MG 157463

Autor:

LUCIANO MARIANO DA SILVA

Reu:

ROSA MISTICA MARQUES LEAO· OAB MG 60735· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 22.902,25

Autor

PEDRO RIBEIROCPF

Outros

ANDREA MARIA ALVES MUZEL· OAB MG 138546· CPF 557.***.***-15

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO· OAB MG 133414· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIROCPF

Reu

BMGCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO· OAB MG 133414

Autor:

ANDREA MARIA ALVES MUZEL

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.611,52

Autor

H. CARDOSO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

PEDRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Reu:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. CARDOSO DE OLIVEIRA - ME

Reu

PEDRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Reu:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Reu:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Documento (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE SIMOES DA CRUZCPF

Reu

PEDRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.766,47

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PEDRO RIBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO em 30/06/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 6.165,35

Reu

PEDRO RIBEIRO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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