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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.830.734,08

Autor

MANOEL PINTO VILAS BOASCPF

LUIS BERNARDO DE MELOCPF

LUCIA MARIA REIS GOMESCPF

LUIS DOS REIS RODRIGUESCPF

LUIZ CLAUDIO CORDEIRO BALDEZCPF

+ 94 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

AIRTON SANTOS COSTACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Juntada de protocolo (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAELSON DINIZ FERREIRACPF

ANA ROSA RIBEIRO BITTENCOURTCPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

+ 182 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO· OAB MA 6122· CPF 208.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA LIMA· OAB MA 17606· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 260,00

Autor

ANTONIO ISAIAS FONSECA TRINDADECPF

ARIONELSON DINIZ FERREIRACPF

AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTROCPF

BENEDITO DA GRACA FRANCACPF

BENEDITO JOSE DOS REIS FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 7.386,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 7.386,52

Autor

PEDRO FERNANDO RIBEIRO CAMPOSCPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA PEREIRA

MAURO LINS

JESUITA DE JESUS BARBOSA COSTA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

BENEDITO BATISTA MENDONCA COSTA

+ 14 outros

Reu

VICENTE MONTEIRO SILVA JUNIORCPF

SENILSON LIMA DA SILVACPF

DENIS JORGE PIMENTA AZEVEDOCPF

AURELIO LUIS SILVACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO· CPF 462.***.***-06

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

ANGELO GOMES MATOS NETO· OAB MA 7508· CPF 376.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO BRITO CASTRO· OAB MA 6840· CPF 489.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE INACIO COSTA MORAESCPF

PEDRO FERNANDO RIBEIRO CAMPOSCPF

ELIVALDO NOGUEIRA SANTOSCPF

NILSON CESAR FERREIRA CASTROCPF

LUIS BETRAN SOARES DE DEUSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 32.573,38

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S/ACNPJ

Reu

PEDRO AMERICO RIBEIRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB RR 303· CPF 239.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLKSWAGEM S/A (26/09/2025)

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