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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES

JOSE MORAIS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· CPF 003.***.***-79

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· CPF 032.***.***-38

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· CPF 918.***.***-20

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· CPF 032.***.***-03

Outros

JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MORAIS SOBRINHOCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MORAISCPF

Reu

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES

JOSE MORAIS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· CPF 003.***.***-79

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· CPF 032.***.***-38

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· CPF 918.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER LISBOA DE SOUSACPF

Reu

3. MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO (AGRAVADO)

4. PEDRO ROBERTO DANTAS (AGRAVADO)

5. JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Autor:

JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002218-80.2015.8.15.0131. AUTOR: MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO, PEDRO ROBERTO DANTAS, JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS REU: PEDRO ABRANTES NETO, FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES, JOSE MORAIS SOBRINHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440... (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 6.360,00

Autor

MARINALVA SOARES DA SILVACPF

Reu

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

J.R.R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 03/04/2023 23:59. (11/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO TORRES RIBEIRO

Reu

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO· OAB PB 9986· CPF 910.***.***-49

Autor:

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA· OAB PB 11288· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 8.045,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 8.045,92

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

MARIA ROBERTA PATRICIA DANTASCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicado Expediente em 08/08/2025. (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 2.016,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 2.016,64

Autor

SALATIEL ANDRADE DE MORAIS

Reu

PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

MARIA ROBERTA PATRICIA DANTASCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERIVALDO DOMINGOS SOARESCPF

Reu

PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

MARIA ROBERTA PATRICIA DANTASCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO DANTASCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO· OAB PB 5406· CPF 123.***.***-00

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.050,00

Autor

HIGILAB - PRODUTOS DE LABORATORIO E HIGIENE LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECPF

Outros

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de HIGILAB - PRODUTOS DE LABORATORIO E HIGIENE LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MORAIS SOBRINHOCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MORAISCPF

Reu

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 28899· CPF 094.***.***-20

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES

JOSE MORAIS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.694,38

Autor

JOSE MORAIS SOBRINHOCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MORAISCPF

Reu

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Autor:

DENISE OZORIO FABENE· OAB SP 246672· CPF 291.***.***-61

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MORAIS

Reu

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Autor:

DENISE OZORIO FABENE· OAB SP 246672· CPF 291.***.***-61

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Reu:

DENISE OZORIO FABENE· OAB SP 246672· CPF 291.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para ciência da Decisão - ID 41790922 (12/05/2026)

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