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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 312.931,24

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

PEDRO ROBERTO DE MEDEIROSCPF

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE FLORANIA/RN

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023 (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 70.339,55

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

PEDRO ROBERTO DE MEDEIROSCPF

JANDIRA ALVES DE MEDEIROSCPF

MARIA DELMIRA DE AZEVEDO MEDEIROSCPF

LAURENTINO AIRTON DE MEDEIROSCPF

MARIA LIGIA FREIRE BEZERRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2005

Distribuição

04/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

LAURENTINO AIRTON DE MEDEIROSCPF

PEDRO ROBERTO DE MEDEIROSCPF

JANDIRA ALVES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000187-74.2005.8.20.0139. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JANDIRA ALVES DE MEDEIROS, LAURENTINO AIRTON DE MEDEIROS, PEDRO ROBERTO DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que a parte exequente pugnou pela suspensão do feito... (29/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.366,08

Autor

MUNICIPIO DE FLORANIACNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 78.040,90

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

ROBERTO PEDRO MEDEIROS NETTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA· OAB PB 21749· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PEDRO MEDEIROS NETTOCPF

Advogados

Autor:

IRINA NUNES CABRAL DE PAULO· OAB PB 12554· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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