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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 315.000,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.CPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Outros

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI· OAB RS 065227

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

FELIPE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI· OAB RS 065227· CPF 000.***.***-65

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 315.000,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.CPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Último movimento: Certidão (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 661.476,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTACPF

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTACPF

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTACPF

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTACPF

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 661.476,00

Autor

FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTACPF

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

FELIPE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· CPF 999.***.***-20

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI· CPF 000.***.***-65

Reu:

CÉSAR AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 315.000,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.CPF

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

CÉSAR AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI

Último movimento: Certidão (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 30.687,56

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 270.000,00

Autor

HIROMITI OTACPF

Reu

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (01/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios e administradoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BARBOSA DA SILVA

Reu

HIROMITI OTACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Trata-se de cumprimento provisório de decisão, iniciado por Felipe Barbosa da Silva em face de Hiromiti Ota e outro. A parte requerente manifestou-se às f. 319, informando que a ação deve ser extinta e definitivamente arquivada. É o sucinto relatório. Decido. O artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil dispõe que a execução será extinta quando o devedor satisfizer a obrigação, disposição que se aplica, por analogia, ao cu... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

HIROMITI OTACPF

ELZA OTACPF

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

FABRÍCIO VERDI BASSO· OAB MS 13692· CPF 010.***.***-98

Reu:

SANTINO BASSO· OAB MS 4516· CPF 559.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 148.220,15

Autor

ADRIANO COSTA SOARESCPF

Reu

FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTACPF

JEFFERSON RODRIGO BIANCHINI MARQUESCPF

THIAGO SPENGLER GROSSICPF

JULIO CEZAR PRATA CHACHACPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO COSTA SOARES· OAB MS 15738· CPF 031.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO NUNES D DE PINHO

Autor:

PEDRO RAFAEL MARTINS· CPF 000.***.***-12

Autor:

MOHAMED RENI A. AKRE· OAB MS 13033· CPF 011.***.***-99

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

RAFAEL DE SOUZA FAGUNDES· OAB MS 3644· CPF 177.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUZA FAGUNDES· OAB MS 3644· CPF 177.***.***-91

Último movimento: Convertidos os autos físicos em eletrônicos (04/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PAIXAO DA ROCHACPF

ERANE PAIXAO DA ROCHACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA MIGUEL· OAB RJ 137938· CPF 080.***.***-79

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Outros

THAÍS NÓBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 152301

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PAIXAO DA ROCHA REP/P/S/MAE ERANE PAIXAO DA ROCHA

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PAIXAO DA ROCHACPF

ERANE PAIXAO DA ROCHACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA MIGUEL· OAB RJ 137938· CPF 080.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ SOUSA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 239955· CPF 165.***.***-50

Reu:

WELLINGTON DE SOUZA CABRAL BRILHANTE· OAB RJ 182744· CPF 098.***.***-22

Reu:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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