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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008004-30.2021.8.03.0002. RECORRENTE: PEDRO DE OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL... (12/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DOS PASSOS DA CONCEICAOCPF

Reu

BPO CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PAULO LOPES DE ORNELLAS

MARCOS ANTONIO PROCOPIO DA SILVACPF

HONORINO ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALBILEO DA COSTA SANTOS· OAB GO 18017

Último movimento: Processo Arquivado (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JULIO CESAR MENEZESCPF

Reu

VALDEFRANK CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO· OAB MA 11191· CPF 405.***.***-63

Autor:

RICARDO LUIS COSTA MENDES· OAB MA 10922· CPF 178.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR MENEZES

Advogados

Autor:

ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO· OAB MA 11191· CPF 405.***.***-63

Autor:

RICARDO LUIS COSTA MENDES· OAB MA 10922· CPF 178.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JORDANA SOUZA CRUZ ALMEIDA

Autor:

FABRICIO SOUZA CRUZ ALMEIDA· OAB MG 114484

Autor:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Autor:

JOAO MAURICIO FERREIRA MELO· OAB MG 174589

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA

Reu:

BRUNO AUGUSTO FONSECA LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 22.468,26

Autor

PEDRO RODRIGUES

PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 22.468,26

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

PEDRO RODRIGUES

PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 20.561,46

Autor

PEDRO RODRIGUES

PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 20.561,46

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES

PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 20.646,86

Autor

PEDRO RODRIGUESCPF

PEDRO RODRIGUES

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TONY HEBER RIBEIRO NUNES em 11/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 20.646,86

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG S.A.

Reu

PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 20.947,56

Autor

PEDRO RODRIGUES

PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 20.947,56

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (08/12/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 21.316,08

Autor

PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO DA SILVA PENHA· OAB PA 28571· CPF 009.***.***-00

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 21.316,08

Autor

PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Autor:

IAGO DA SILVA PENHA· OAB PA 28571· CPF 009.***.***-00

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

IAGO DA SILVA PENHA· OAB PA 28571· CPF 009.***.***-00

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Autor:

IAGO DA SILVA PENHA· OAB PA 28571· CPF 009.***.***-00

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

IAGO DA SILVA PENHA· OAB PA 28571· CPF 009.***.***-00

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800844-06.2024.8.14.0067 Assunto: [Bancários] RECLAMANTE: PEDRO RODRIGUES RECLAMADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Nome: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPRE... (07/07/2025)

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