PEDRO RODRIGUES COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008004-30.2021.8.03.0002. RECORRENTE: PEDRO DE OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL... (12/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVINA DO NASCIMENTO MARTINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE EDSON VIDAL CHAGAS· OAB AL 20178· CPF 414.***.***-00

Autor:

MAURILIO PAULINO JUNIOR· OAB PR 88311· CPF 093.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 26.524,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 REQUERIDO Nome: TOOTH ODONTOLOGIA LTDA Endereço: Rua Waldemar Siepierski, 200, EDIFICIO VILLAGIO COMERCIAL, LOJA 30, Rio Branco, CARIACICA - ES - CEP: 29147-600 Nome: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA Endereço: Avenida Ibirapuera, 2332, Torre I, Andar 1 e 7, Conj. 11, 12 e 71, Indianapolis, SÃO PAULO - SP - CEP: 04028-900 Advogado... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 26.524,07

Autor

PEDRO RODRIGUESCPF

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

SATHLER E NEIVA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

TOOTH ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

TOOTH ODONTOLOGIA LTDACNPJ

SATHLER E NEIVA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Reu:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (02/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

TOOTH ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Reu:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Reu:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

TOOTH ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Reu:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Reu:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 REQUERIDO Nome: TOOTH ODONTOLOGIA LTDA Endereço: Rua Waldemar Siepierski, 200, EDIFICIO VILLAGIO COMERCIAL, LOJA 30, Rio Branco, CARIACICA - ES - CEP: 29147-600 Nome: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA Endereço: Avenida Ibirapuera, 2332, Torre I, Andar 1 e 7, Conj. 11, 12 e 71, Indianapolis, SÃO PAULO - SP - CEP: 04028-900 Advogado... (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DOS PASSOS DA CONCEICAOCPF

Reu

BPO CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PAULO LOPES DE ORNELLAS

MARCOS ANTONIO PROCOPIO DA SILVACPF

HONORINO ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALBILEO DA COSTA SANTOS· OAB GO 18017

Último movimento: Processo Arquivado (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JULIO CESAR MENEZESCPF

Reu

VALDEFRANK CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO· OAB MA 11191· CPF 405.***.***-63

Autor:

RICARDO LUIS COSTA MENDES· OAB MA 10922· CPF 178.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR MENEZES

Advogados

Autor:

ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO· OAB MA 11191· CPF 405.***.***-63

Autor:

RICARDO LUIS COSTA MENDES· OAB MA 10922· CPF 178.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, MARCO ANTONIO CORREA FER... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, MARCO ANTONIO CORREA FER... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES· OAB MG 74662· CPF 535.***.***-53

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, MARCO ANTONIO CORREA FER... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JORDANA SOUZA CRUZ ALMEIDA

Autor:

FABRICIO SOUZA CRUZ ALMEIDA· OAB MG 114484

Autor:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Autor:

JOAO MAURICIO FERREIRA MELO· OAB MG 174589

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA

Reu:

BRUNO AUGUSTO FONSECA LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FHEMIG FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCIO PRADO SANTOS· OAB MG 100743· CPF 901.***.***-53

Autor:

LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL· OAB MG 129519· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUSTAVO COSTA LOPES· OAB MG 111837· CPF 790.***.***-63

Autor:

THAIS DE FATIMA PASSOS REIS· OAB MG 121499· CPF 067.***.***-39

Autor:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Reu:

MARCIO PRADO SANTOS· OAB MG 100743· CPF 901.***.***-53

Reu:

LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL· OAB MG 129519· CPF 014.***.***-40

Reu:

GUSTAVO COSTA LOPES· OAB MG 111837· CPF 790.***.***-63

Reu:

THAIS DE FATIMA PASSOS REIS· OAB MG 121499· CPF 067.***.***-39

Reu:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional de InsalubridadeEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FHEMIG FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCIO PRADO SANTOS· OAB MG 100743· CPF 901.***.***-53

Autor:

LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL· OAB MG 129519· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUSTAVO COSTA LOPES· OAB MG 111837· CPF 790.***.***-63

Autor:

THAIS DE FATIMA PASSOS REIS· OAB MG 121499· CPF 067.***.***-39

Autor:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Reu:

MARCIO PRADO SANTOS· OAB MG 100743· CPF 901.***.***-53

Reu:

LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL· OAB MG 129519· CPF 014.***.***-40

Reu:

GUSTAVO COSTA LOPES· OAB MG 111837· CPF 790.***.***-63

Reu:

THAIS DE FATIMA PASSOS REIS· OAB MG 121499· CPF 067.***.***-39

Reu:

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA· OAB MG 134950· CPF 071.***.***-86

Último movimento: Recebimento (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃOCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO· OAB MG 97660· CPF 045.***.***-28

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES· OAB MG 97516

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃOCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO· OAB MG 97660· CPF 045.***.***-28

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES· OAB MG 97516

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A e outros; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EDUARDO GUILHERME... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃOCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO· OAB MG 97660· CPF 045.***.***-28

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES· OAB MG 97516

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A e outros; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EDUARDO GUILHERME... (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃOCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Autor:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO· OAB MG 97660· CPF 045.***.***-28

Autor:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do autor

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CHRISTIANE GOSLING RENAULT· OAB MG 74779

Reu:

CELIA LUCIA BRAZIL· OAB MG 38921· CPF 249.***.***-00

Reu:

MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA· OAB MG 106076

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES· OAB MG 97516

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A e outros; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, FELIPE RENAUD SALES DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EDUARDO GUILHERME... (06/12/2024)

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