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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROMAO DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 198573· CPF 278.***.***-32

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO ROMAO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP198573 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM... (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO CASSIANO DE SOUSA

ELIAS GONCALVES PINHEIRO

JOAQUIM ISIDORO NETO

JOSE PEROBA XAVIER

PEDRO ROMAO DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734

Reu:

PROCURADOR JUVENCIO VASCONCELOS VIANA (PGE)

Outros

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

EMERSON SIPAUBA PIEROTE· OAB CE 21224

JUSSARA DEBORA GALVAO FERNANDES· OAB CE 10475· CPF 425.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS GONCALVES PINHEIROCPF

JOAQUIM ISIDORO NETOCPF

JOSé PEROBA XAVIERCPF

PEDRO ROMAO DA SILVACPF

RAIMUNDO CASSIANO DE SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

EMERSON SIPAUBA PIEROTE· CPF 735.***.***-04

Autor:

JUSSARA DEBORA GALVAO FERNANDES· OAB CE 10475· CPF 425.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

RAFAELLA TAVORA XIMENES LIMA· OAB CE 19331· CPF 623.***.***-49

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (12/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES NOBRE PEROBACPF

ELIAS GONCALVES PINHEIRO

JOAQUIM ISIDORO NETO

JOSé PEROBA XAVIERCPF

KEYLA MARIA NOBRE PEROBACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

JUSSARA DEBORA GALVAO FERNANDES· OAB CE 10475· CPF 425.***.***-68

Autor:

EMERSON SIPAUBA PIEROTE· OAB CE 21224

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Reu:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Reu:

JUSSARA DEBORA GALVAO FERNANDES· OAB CE 10475· CPF 425.***.***-68

Reu:

EMERSON SIPAUBA PIEROTE· OAB CE 21224

Reu:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO ROMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO IGOR BOSCO SILVA· OAB DF 66512· CPF 020.***.***-00

Reu:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ROMAO DA SILVA

Advogados

Reu:

WESLLEY VERSIANI DA SILVA· OAB DF 35111· CPF 018.***.***-52

Reu:

PAULO IGOR BOSCO SILVA· OAB DF 66512· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ATAIR TORQUATO DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO ALVES DA BARRA (CONFRONTANTE)CPF

APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO (CONFRONTANTE)CPF

KAZUYOSHI TANAKACPF

ROLDAO MIRANDA (CONFRONTANTE)

PEDRO ROMAO DA SILVA (CONFRONTANTE)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANTÔNIO GOMES· OAB GO 11867

Reu:

LEONARDO SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA

Último movimento: Cálculo de Custas (25/09/2025)

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