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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.223,50

Autor

TEREZA ARNHOLD DAMIANCPF

SATURNINO SIDNEI PINTO MACHADOCPF

NEDA LENIR SANTA MARIACPF

MARIA PERSILIANA CAMPODONICO GONCALVESCPF

LUIZ PEDRO SANTA MARIA TORRESCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO SARTURI· OAB RS 026316· CPF 486.***.***-49

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - UGA2CIV -> CCALC (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

PEDRO CORREA SANTA MARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 439.457,97

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PEDRO CORREA SANTA MARIA

PEDRO CORREA SANTA MARIACPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 305.261,52

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PEDRO CORREA SANTA MARIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

PEDRO CORREA SANTA MARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 2.530,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.530,38

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PEDRO CORREA SANTA MARIA

PEDRO CORREA SANTA MARIACPF

Advogados

Reu:

HELIO JOAO MARTINS E SILVA· OAB PA 11043· CPF 184.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (03/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BAGRECNPJ

Reu

PEDRO CORREA SANTA MARIA

Outros

PRISCILLA GOMES ARAUJO· OAB PA 11334· CPF 074.***.***-74

CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA· OAB PA 9593· CPF 361.***.***-68

HELIO JOAO MARTINS E SILVA· OAB PA 11043· CPF 184.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CORREA SANTA MARIA

Reu

MUNICIPIO DE BAGRECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOMES ARAUJO· OAB PA 11334· CPF 074.***.***-74

Autor:

CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA· OAB PA 9593· CPF 361.***.***-68

Autor:

HELIO JOAO MARTINS E SILVA· OAB PA 11043· CPF 184.***.***-78

Reu:

MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO· OAB PA 11514· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2024)

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