PEDRO SEABRA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 102.907,12

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 45.651,64

Autor

MARCELO CAIADO SOBRALCPF

Reu

PEDRO SEABRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAIADO SOBRAL· OAB DF 28847· CPF 725.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CAIADO SOBRALCPF

Reu

PEDRO SEABRA GUIMARAES

Advogados

Autor:

MARCELO CAIADO SOBRAL· OAB DF 28847· CPF 725.***.***-00

Autor:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Reu:

MARCELO CAIADO SOBRAL· OAB DF 28847· CPF 725.***.***-00

Reu:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731185-11.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCELO CAIADO SOBRAL EXECUTADO: PEDRO SEABRA GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Por meio da petição retro, requer o credor a pesquisa patrimonial em desfavor do exe... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CAIADO SOBRALCPF

Reu

PEDRO SEABRA GUIMARAES

Advogados

Autor:

MARCELO CAIADO SOBRAL· OAB DF 28847· CPF 725.***.***-00

Autor:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Reu:

MARCELO CAIADO SOBRAL· OAB DF 28847· CPF 725.***.***-00

Reu:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731185-11.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCELO CAIADO SOBRAL EXECUTADO: PEDRO SEABRA GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Por meio da petição retro, requer o credor a pesquisa patrimonial em desfavor do exe... (18/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 15.572,00

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINHEIRO DA SILVA

Reu

JOSé PAULINO

Advogados

Autor:

GISLENE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 34316· CPF 902.***.***-49

Autor:

JAQUELINE DE OLIVEIRA SALAZAR· OAB GO 68251· CPF 706.***.***-05

Autor:

BÃÂRBARA ELIAS AZEVEDO DE FREITAS MESQUITA· OAB GO 66370

Autor:

PEDRO FELIPE MESQUITA REZENDE ELIAS· OAB GO 65757

Autor:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

+ outros advogados do autor

Reu:

GISLENE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 34316· CPF 902.***.***-49

Reu:

JAQUELINE DE OLIVEIRA SALAZAR· OAB GO 68251· CPF 706.***.***-05

Reu:

BÃÂRBARA ELIAS AZEVEDO DE FREITAS MESQUITA· OAB GO 66370

Reu:

PEDRO FELIPE MESQUITA REZENDE ELIAS· OAB GO 65757

Reu:

DOCK DENILCES TELES GONCALVES· OAB GO 47963

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAVALCANTE Praça Diogo Teles n.º 198, Centro, Cavalcante/GO, CEP: 73790-000 Balcão Virtual: (62) 3494-1465 - WhatsApp. E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º 5396195-95.2022.8.09.0031 Parte requerente: roberto pinheiro da silva Parte requerida: José Paulino Em atenção ao requerimento formulado nos autos, destaco que a citação por edital é m... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINHEIRO DA SILVA

Reu

JOSé PAULINO

Advogados

Autor:

GISLENE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 34316· CPF 902.***.***-49

Autor:

JAQUELINE DE OLIVEIRA SALAZAR· OAB GO 68251· CPF 706.***.***-05

Autor:

BÃÂRBARA ELIAS AZEVEDO DE FREITAS MESQUITA· OAB GO 66370

Autor:

PEDRO FELIPE MESQUITA REZENDE ELIAS· OAB GO 65757

Autor:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

+ outros advogados do autor

Reu:

GISLENE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 34316· CPF 902.***.***-49

Reu:

JAQUELINE DE OLIVEIRA SALAZAR· OAB GO 68251· CPF 706.***.***-05

Reu:

BÃÂRBARA ELIAS AZEVEDO DE FREITAS MESQUITA· OAB GO 66370

Reu:

PEDRO FELIPE MESQUITA REZENDE ELIAS· OAB GO 65757

Reu:

DOCK DENILCES TELES GONCALVES· OAB GO 47963

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAVALCANTE Praça Diogo Teles n.º 198, Centro, Cavalcante/GO, CEP: 73790-000 Balcão Virtual: (62) 3494-1465 - WhatsApp. E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º 5396195-95.2022.8.09.0031 Parte requerente: roberto pinheiro da silva Parte requerida: José Paulino Em atenção ao requerimento formulado nos autos, destaco que a citação por edital é m... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA LUIZA TEODORO DE MELO

Reu

WESLEY FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON JOSE RIBEIRO· OAB GO 12733· CPF 087.***.***-53

Autor:

ROLDÃO BARBOSA DA SILVA NETO· OAB GO 22004· CPF 796.***.***-91

Autor:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Reu:

LYS HEMMY ALCÃNTARA· OAB GO 36730· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

DanoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AVAILDO DE DEUS COUTINHOCPF

Reu

MARINALVA DE JESUS RAMOS

Advogados

Autor:

NUBIA BATISTA COUTINHO· OAB GO 31465

Autor:

VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR· OAB GO 20504· CPF 078.***.***-65

Autor:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB GO 35461

Reu:

NUBIA BATISTA COUTINHO· OAB GO 31465

Reu:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Reu:

VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR· OAB GO 20504· CPF 078.***.***-65

Reu:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB GO 35461

Último movimento: Petição (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (02/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMACPF

NELITO MOREIRA DE LIMACPF

JOAO PEREIRA DA CUNHACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

GLAUBIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710

Autor:

LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO· OAB MG 135124

Reu:

MARCELO CAIADO SOBRAL

Reu:

PEDRO SEABRA GUIMARAES

Reu:

CHRISTIANO BRAGA RIBEIRO· OAB MG 95555

Último movimento: Transitado em Julgado (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCPF

Reu

ATAULFO GONCALVES DE BRITOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

GERALDO LEANDRO GOMES

GLAUBIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

JOAO PEREIRA DA CUNHA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Autor:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710· CPF 001.***.***-71

Autor:

CHRISTIANO BRAGA RIBEIRO· OAB MG 95555· CPF 012.***.***-82

Autor:

LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO· OAB MG 135124· CPF 081.***.***-95

Autor:

MARCELO CAIADO SOBRAL· OAB DF 28847· CPF 725.***.***-00

Reu:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Reu:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710· CPF 001.***.***-71

Reu:

CHRISTIANO BRAGA RIBEIRO· OAB MG 95555· CPF 012.***.***-82

Reu:

LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO· OAB MG 135124· CPF 081.***.***-95

Reu:

MARCELO CAIADO SOBRAL· OAB DF 28847· CPF 725.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCPF

Reu

ATAULFO GONCALVES DE BRITOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

GERALDO LEANDRO GOMES

GLAUBIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

JOAO PEREIRA DA CUNHA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Autor:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710· CPF 001.***.***-71

Autor:

CHRISTIANO BRAGA RIBEIRO· OAB MG 95555· CPF 012.***.***-82

Autor:

LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO· OAB MG 135124· CPF 081.***.***-95

Autor:

MARCELO CAIADO SOBRAL· OAB DF 28847· CPF 725.***.***-00

Reu:

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Reu:

DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES· OAB MG 73710· CPF 001.***.***-71

Reu:

CHRISTIANO BRAGA RIBEIRO· OAB MG 95555· CPF 012.***.***-82

Reu:

LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO· OAB MG 135124· CPF 081.***.***-95

Reu:

MARCELO CAIADO SOBRAL· OAB DF 28847· CPF 725.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - ATAULFO GONCALVES DE BRITO; FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA; GERALDO LEANDRO GOMES; GLAUBIO RODRIGUES DE AMORIM; JOAO PEREIRA DA CUNHA; JOSE DOS REIS CHAGAS; JOSE MARIA DA SILVA; NELITO MOREIRA DE LIMA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dado... (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Outros

PEDRO SEABRA GUIMARAES· OAB DF 35461

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

COVID-19Inquérito Policial

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/1997

Distribuição

28/07/1997

Valor

R$ 500,00

Autor

COMERCIAL MACHADO BOX - SECOS E MOLHADOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MACHADO BOX - SECOS E MOLHADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747

Outros

JOSÉ CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001

HELIER PRADOS SILVA II· OAB GO 30813

Último movimento: Juntada de Documento (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/1997

Distribuição

28/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL MACHADO BOX - SECOS E MOLHADOS LTDA

Advogados

Autor:

HELIER PRADOS SILVA II· OAB GO 30813

Autor:

JOSÉ CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Autor:

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747· CPF 035.***.***-99

Outros

CÍCERO MARQUES COSTA· OAB GO 6655· CPF 130.***.***-20

WARLEI MARTINS DE SOUZA· OAB GO 11210

VINÍCIUS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA· OAB GO 27840· CPF 011.***.***-93

JEAN CARLO DOS SANTOS· OAB GO 20009· CPF 575.***.***-91

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARLEI CASSIMIRO DA SILVA

GLEITON CASSIMIRO ALVES

ESPOLIO DE DOMINGOS CASSIMIRO ALVES

MARCILEI CASSIMIRO ALVES PEREIRA

MARLENE CASSIMIRO ALVES SILVA

Reu

DIONIZIO DE SOUZA MORAIS

ESPOLIO DE DOMINGOS CASSIMIRO

Outros

LEANDRO AUGUSTO SILVA MARTINS· OAB GO 45039· CPF 018.***.***-54

JOSÉ CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Processo Arquivado (27/05/2025)

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