Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE MOIZEIS FERNANDES DUARTECPF

RENAN SOTERO BUENO AIRISCPF

REGINALDO EDUARDO CORREACPF

MARCELO ALENCAR DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DE SOUSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

BRUNO NEVES DA SILVA· CPF 057.***.***-96

Reu:

VALDERIA ANGELA CAZETTA BARBOSA· CPF 499.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 007583· CPF 015.***.***-46

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· CPF 942.***.***-20

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· CPF 984.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO EDUARDO CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 007583· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

REGINALDO EDUARDO CORREACPF

ADRIANO DOS SANTOSCPF

JOSE MOIZEIS FERNANDES DUARTECPF

RENAN SOTERO BUENO AIRISCPF

Reu

REGINALDO EDUARDO CORREACPF

ADRIANO DOS SANTOSCPF

RENAN SOTERO BUENO AIRISCPF

JOSE MOIZEIS FERNANDES DUARTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS MEDINO POLESKI· CPF 521.***.***-04

Autor:

DECIO BARBOSA MACHADO· CPF 910.***.***-53

Autor:

CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO· CPF 855.***.***-78

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 007583· CPF 015.***.***-46

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 001941· CPF 597.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· CPF 521.***.***-04

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· CPF 910.***.***-53

Reu:

CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO· CPF 855.***.***-78

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 007583· CPF 015.***.***-46

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 001941· CPF 597.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA CAROLINE ZANETTINCPF

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA VICENTECPF

JEFFERSON ALVES DE SOUZACPF

THIAGO PIERRI GOMESCPF

PAMELA CAROLINE ZANETTIN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SEVERINA BARREIROS· CPF 409.***.***-00

Autor:

EDUARDO TADEU JABUR· CPF 282.***.***-75

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· CPF 581.***.***-78

Autor:

ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE· CPF 047.***.***-75

Autor:

FÁBIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 001878· CPF 469.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PIERRI GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 15.222,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

GEZIEL ANDRADE TIMOTEO

GILMAR RAMOS DOS SANTOSCPF

O. J. GONCALVES E SILVA - ME

EDIO JOSE GONCALVES SILVA

Advogados

Reu:

ALMIRO SOARES· CPF 260.***.***-00

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 001941· CPF 597.***.***-49

Reu:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 004138· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIO JOSE GONCALVES SILVACPF

E J GONCALVES SILVA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 15.222,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

EDIO JOSE GONCALVES SILVA

O. J. GONCALVES E SILVA - ME

GEZIEL ANDRADE TIMOTEO

GILMAR RAMOS DOS SANTOSCPF

GEZIEL ANDRADE TIMOTEOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 004138· CPF 582.***.***-68

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 001941· CPF 597.***.***-49

Reu:

ALMIRO SOARES· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 49.009,87

Autor

CASSIA CRISTINA DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CABRAL DE ALMEIDA MURAD· OAB ES 40516· CPF 102.***.***-81

Autor:

MATHEUS MACHADO RIBEIRO· OAB ES 28644· CPF 143.***.***-76

Autor:

ANTONIO FRACCARO· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 956.402,29

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 956.402,29

Autor

CARLOS ROBERTO DE LIMACPF

Reu

INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Reu:

MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA· OAB RO 227· CPF 408.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE LIMA

Reu

INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA

Advogados

Autor:

MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA· OAB RO 227· CPF 408.***.***-53

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA· OAB RO 227· CPF 408.***.***-53

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo. Cuiabá, 1 de setembro de 2023 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ES... (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE LIMA

Reu

INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA

Advogados

Autor:

MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA· OAB RO 227· CPF 408.***.***-53

Autor:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Autor:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA· OAB RO 227· CPF 408.***.***-53

Reu:

FABIO LEANDRO AQUINO MAIA· OAB RO 1878· CPF 469.***.***-91

Reu:

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO· OAB MT 17514· CPF 667.***.***-49

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Documento (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 58.812,71

Autor

NAVTON FELIPE BORGHICPF

JAKSON BORGHICPF

ADELAINE BORGHI SCHULZCPF

AGRIPINO BORGHICPF

JULIANA BORGHICPF

+ 6 outros

Reu

DOROTEA MARTINS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

MARILZA RAMOS NOGUEIRA· OAB RO 8730· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DOROTEA MARTINS CHAGAS em 22/03/2022 23:59. (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 9.971,01

Autor

ROMILDO MESCHIALCPF

Reu

WESLEY CAYRES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO MESCHIALCPF

Reu

WESLEY CAYRES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 2.715,42

Autor

COMETA CENTER CAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ELIAS BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de COMETA CENTER CAR VEICULOS LTDA em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDECI ELIASCPF

VALDECI ELIAS

Advogados

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECI ELIASCPF

VALDECI ELIAS

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/10/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 7.771,39

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 7.771,39

Autor

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PABOLA CRISTINE ARAUJO E SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal