PEDRO TEIXEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 1.194,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEDRO TEIXEIRACPF

PEDRO TEIXEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

Reu

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR ORLETTI GADIOLI· OAB ES 17384· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 16.276,55

Autor

PEDRO TEIXEIRACPF

Reu

BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

Reu

BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO TEIXEIRA REQUERIDO: BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO - ES20077 INTIMAÇÃO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERENTE, por seu patrono, para ciência quanto à expedição de alvará/transferência de id 101175615. CARIACICA, 06/07/2026 Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado... (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NINA RODRIGUESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO TEIXEIRA

ANTONIO JOSE BEZERRA SILVA

JOSE RIBAMAR SAMINEZ DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 8150· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

VILMA VIEIRA TEIXEIRA

Reu

IONE APARECIDA DE FARIA

JOSE OLIVEIRA NORONHA

Advogados

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Autor:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Autor:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Reu:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Reu:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024 EXEQUENTE: PEDRO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA NORONHA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155690MG, Dr(a). ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

VILMA VIEIRA TEIXEIRA

Reu

IONE APARECIDA DE FARIA

JOSE OLIVEIRA NORONHA

Advogados

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Autor:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Autor:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Reu:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Reu:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024 EXEQUENTE: PEDRO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA NORONHA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155690MG, Dr(a). ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA

VILMA VIEIRA TEIXEIRA

Reu

IONE APARECIDA DE FARIA

JOSE OLIVEIRA NORONHA

Advogados

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Autor:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Autor:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Reu:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR· OAB MG 155690· CPF 046.***.***-21

Reu:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA· OAB MG 126803· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Recebimento (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOAO HERCOLE GARBINCPF

Reu

ALBERTO MAGRINI

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

ESMERALDO COIMBRA

NATALICIO NOGUEIRA

OTAVIANO SILVEIRA GONCALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YURI SILVA DIAS· CPF 106.***.***-10

Autor:

SUELI LOURENCO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB MT 23736· CPF 390.***.***-91

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Outros

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

ADRIANA DE SOUZA CALIXTO SANCHES· OAB PR 44152· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 495,66

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

PEDRO TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDSON FERREIRA SOARESCPF

ALOISIO LIMA DE ASSISCPF

JOAO CABRAL DA PONTECPF

GLAUCIO ANTONIO DE SOUZA JUSTENCPF

PEDRO BARROS BURDIGNONCPF

+ 2 outros

Reu

EUNICE AIDA BRAGA MONTEIRO DA SILVA

PEDRO TEIXEIRA

ALINE PEREIRA PINTOCPF

LUIS FERNANDO PINTO DO AMARALCPF

CINTIA PEREIRA PINTO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDILBERTO STRAUB· OAB RJ 88732· CPF 752.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO PACHA· OAB RJ 64535· CPF 822.***.***-34

Reu:

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE PETROPOLIS ( 797 )

Reu:

HUMBERTO ALVES SILVA· OAB RJ 230118· CPF 116.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO LIMA DE ASSIS

EDSON FERREIRA SOARES

GLAUCIO ANTONIO DE SOUZA JUSTENCPF

JOAO CABRAL DA PONTECPF

LEANDRO JOSE ROSA BORGESCPF

+ 2 outros

Reu

ALINE PEREIRA PINTO

CINTIA PEREIRA PINTO

DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE PETRÓPOLIS ( 797 )

EUNICE AIDA BRAGA MONTEIRO DA SILVACPF

LUIS FERNANDO PINTO DO AMARALCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PACHA· OAB RJ 64535· CPF 822.***.***-34

Autor:

HUMBERTO ALVES SILVA· OAB RJ 230118· CPF 116.***.***-64

Autor:

EDILBERTO STRAUB· OAB RJ 88732· CPF 752.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO PACHA· OAB RJ 64535· CPF 822.***.***-34

Reu:

HUMBERTO ALVES SILVA· OAB RJ 230118· CPF 116.***.***-64

Reu:

EDILBERTO STRAUB· OAB RJ 88732· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 34.791,66

Autor

LEILA DA SILVA LEALCPF

ALEXANDRE ANTONIO LEALCPF

Reu

ROSELY VICTOLLA DA SILVEIRA

JOAO CARLOS WILHELM COELHOCPF

VANDI MARIA PEDRONICPF

VERGINIA PACHECO TEIXEIRACPF

PEDRO TEIXEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLAUDILEIA LEAL· OAB SC 046585· CPF 040.***.***-71

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 34.791,66

Autor

ALEXANDRE ANTONIO LEALCPF

LEILA DA SILVA LEALCPF

Reu

ADILIO JOAO TEIXEIRACPF

JOAO CARLOS WILHELM COELHOCPF

ROSELY VICTOLLA DA SILVEIRA

MANOEL JAIME MARQUESCPF

SANTINA MARQUESCPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA020 (27/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ANTONIO LEALCPF

LEILA DA SILVA LEAL

Reu

ADILIO JOAO TEIXEIRACPF

ALMERINDA FERREIRA MONTEIRO

ANTONIO ADILIO TEIXEIRA

FLAVIA NASCIMENTO PIRES FERNANDESCPF

JOAO TOME MARQUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDILEIA LEAL· OAB SC 46585· CPF 040.***.***-71

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 15311· CPF 023.***.***-11

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

Reu:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5004392-27.2021.8.24.0030/SC RELATOR: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR: LEILA DA SILVA LEAL ADVOGADO(A): CLAUDILEIA LEAL (OAB SC046585) AUTOR: ALEXANDRE ANTONIO LEAL ADVOGADO(A): CLAUDILEIA LEAL (OAB SC046585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 14/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ANTONIO LEALCPF

LEILA DA SILVA LEAL

Reu

ADILIO JOAO TEIXEIRACPF

ALMERINDA FERREIRA MONTEIRO

ANTONIO ADILIO TEIXEIRA

FLAVIA NASCIMENTO PIRES FERNANDESCPF

JOAO TOME MARQUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDILEIA LEAL· OAB SC 46585· CPF 040.***.***-71

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 15311· CPF 023.***.***-11

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

Reu:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5004392-27.2021.8.24.0030/SC RELATOR: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR: LEILA DA SILVA LEAL ADVOGADO(A): CLAUDILEIA LEAL (OAB SC046585) AUTOR: ALEXANDRE ANTONIO LEAL ADVOGADO(A): CLAUDILEIA LEAL (OAB SC046585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 14/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

PEDRO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE CIDRAL SESTREM· OAB SC 028180· CPF 054.***.***-36

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FELIPE CIDRAL SESTREM· OAB SC 028180· CPF 054.***.***-36

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

PEDRO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE CIDRAL SESTREM· OAB SC 028180· CPF 054.***.***-36

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FELIPE CIDRAL SESTREM· OAB SC 028180· CPF 054.***.***-36

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2024)

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