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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ERNANI GRACIANO DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

SAO PEDRO CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

Outros

OZIAN GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 19241· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2024 (05/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANA MARTA PROCOPIO DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

RENATA GABRIELA DE MATOSCPF

ANTONIO RAFAEL DE VASCONCELOS GALVAO JUNIORCPF

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 006260· CPF 012.***.***-80

Reu:

REBECA BRANDÃO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 009095· CPF 008.***.***-56

Reu:

VICTOR BRUNO RÊGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 008901· CPF 008.***.***-48

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 006876· CPF 214.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823040/RN (2024/0486772-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIO ADVOGADO: IOLANDO DA SILVA DANTAS - RN006876B AGRAVADO: ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA ADVOGADOS: FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS - RN006260 RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA - RN012834 AGRAVADO: RENATA GABRIELA DE MATOS AGRAVADO: ANTONIO RAFAEL DE VASCONCELOS GALVAO JUNIOR ADVOGADOS: VICTOR BRUNO RÊGO DE QUEIROZ SOARES - RN008901 REBECA BRA... (24/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

Reu

ANA MARTA PROCOPIO DE MOURACPF

RENATA GABRIELA DE MATOSCPF

ANTONIO RAFAEL DE VASCONCELOS GALVAO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 006876· CPF 214.***.***-00

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 006260· CPF 012.***.***-80

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Reu:

VICTOR BRUNO RÊGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 008901· CPF 008.***.***-48

Reu:

REBECA BRANDÃO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 009095· CPF 008.***.***-56

Reu:

ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTO· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR PESSOA DUARTECPF

Reu

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

Outros

DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA· OAB RN 11668· CPF 030.***.***-78

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE SILVA DE LIMACPF

Reu

CARTORIO UNICO DE EXTREMOZ

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO· CPF 093.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO PINHEIRO FONSECACPF

Reu

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

IRACI OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

MARCIO BORGES RIBEIRO DE MELLOCPF

LAERCIO DANTAS DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· OAB RN 10025· CPF 778.***.***-53

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO PINHEIRO FONSECACPF

Reu

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

AMARO HENRIQUE DANTAS NETOCPF

IRACI OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

LAERCIO DANTAS DE ARAUJOCPF

MARCIO BORGES RIBEIRO DE MELLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· OAB RN 10025· CPF 778.***.***-53

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ana Marta Procópio de Moura Advogado: Dr. Felipe Maciel Pinheiro Barros (OAB/RN 6.260) Requerido: Cartório Único de Extremoz Advogado: Dr. Iolando da Silva Dantas (OAB/RN 6876B) Requeridos: Antônio Rafael de Vasconcelos Galvão Júnior e Renata Gabriela de Matos Advogado: Dr. Victor Bruno Rêgo de Queiroz Soares (OAB/RN 8901) Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes DECISÃO Acolho o requerido na petição de Id 26908020 - Pág. 1. Intim... (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

Reu

ANA MARTA PROCOPIO DE MOURACPF

RENATA GABRIELA DE MATOSCPF

ANTONIO RAFAEL DE VASCONCELOS GALVAO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Reu:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTO· OAB RN 16105· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARTA PROCOPIO DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Autor:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Reu:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BRASIL INVESTIDORES II LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RN

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 17.500,00

Autor

LUIZMAR BRAGA DOS ANJOSCPF

ADMA SHEILA DE FRANCA BRAGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTAADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CARTORIO UNICO DE EXTREMOZ POR SUA TABELIA TITULAR

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ DE FRANÇA· OAB RN 6072· CPF 496.***.***-87

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FERNANDO LIZ ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO FREIRE CRUZ· OAB RN 16950· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE MONTENEGROCPF

RAKEL XAVIER DA SILVA MONTENEGROCPF

IZABEL CRISTINA MATIAS MONTENEGROCPF

MAURO SERGIO PINHEIRO DE MONTENEGROCPF

DIEGO PINHEIRO DE MONTENEGROCPF

Reu

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUMENA MARQUES FERREIRA COSTA· OAB RN 4489· CPF 031.***.***-35

Reu:

IOLANDO DA SILVA DANTAS· OAB RN 6876· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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