PEDRO WENCESLAU — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2002

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 1.996,46

Autor

AUGUSTO PROLIK (ESPOLIO)CPF

WILSON CANDIDO WENCESLAUCPF

CARLITO MIONCPF

NOEMI PEDRO WENCESLAUCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PROLIK SCHUCHOVSKI· CPF 510.***.***-15

Autor:

ELOINA ELZA PROLIK

Autor:

MARCOS AUGUSTO PROLIK· CPF 233.***.***-00

Autor:

ELIANE PROLIK· CPF 401.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO NAREZI· OAB PR 28206· CPF 971.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYRA DE SOUZA SCREMIN· OAB PR 32937· CPF 026.***.***-00

Reu:

LUCAS MATHEUS ALVES· CPF 092.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUIZ SCUSSIATO FARIAS· OAB PR 70216· CPF 066.***.***-21

Reu:

FERNANDA BENDER· CPF 041.***.***-05

Outros

INACIO HIDEO SANO· OAB PR 15659· CPF 446.***.***-53

LARISSA RAMOS PONTONI· OAB PR 69366· CPF 007.***.***-08

CASSIANO ANTUNES TAVARES· OAB PR 32919· CPF 027.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Outros

DOUGLAS CHAVES GOMES· OAB MG 100417· CPF 036.***.***-73

RANDOLPHO MARTINO JÚNIOR· OAB MG 072561

BATISTA ANDRADE COSTA· OAB MG 065153

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 043712· CPF 418.***.***-15

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE MURIAE

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ

MUNICIPIO DE UBA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EUGENIO KNEIP RAMOS· CPF 284.***.***-04

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 097653· CPF 025.***.***-97

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Reu:

BRIGIDA MUNIZ NASCIMENTO· CPF 034.***.***-28

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO MURIAECNPJ

MUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIO KNEIP RAMOS

Reu:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO

Reu:

CESAR MACEDO COSTA

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO MURIAECNPJ

MUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIO KNEIP RAMOS

Reu:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO

Reu:

CESAR MACEDO COSTA

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO MURIAECNPJ

MUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIO KNEIP RAMOS

Reu:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Reu:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO MURIAECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO MURIAECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES

Autor:

LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO· OAB MG 177549· CPF 123.***.***-96

Autor:

CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

+ outros advogados do autor

Reu:

BRIGIDA MUNIZ NASCIMENTO

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 098732

Reu:

AMANDA TORQUATO DUARTE

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 098869

Reu:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EUGÊNIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995· CPF 284.***.***-04

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE· OAB MG 157788· CPF 081.***.***-05

Autor:

BRIGIDA MUNIZ NASCIMENTO· OAB MG 149739· CPF 034.***.***-28

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Autor:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869· CPF 052.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGÊNIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995· CPF 284.***.***-04

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566· CPF 036.***.***-58

Reu:

AMANDA TORQUATO DUARTE· OAB MG 157788· CPF 081.***.***-05

Reu:

BRIGIDA MUNIZ NASCIMENTO· OAB MG 149739· CPF 034.***.***-28

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5002358-12.2018.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 19.527.639/0001-58 INTIMAD... (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO ANTUNES DA SILVEIRACPF

Reu

LUCELIA SANTOS FRANCOCPF

Advogados

Autor:

KELVIO DE PADUA FERNANDES· OAB MG 99414· CPF 013.***.***-31

Autor:

ANNA CAROLINA RIBEIRO E SOUZA MOLEIRINHO· OAB MG 94281· CPF 491.***.***-72

Autor:

CLAUDIOVIR DELFINO· OAB MG 14736· CPF 036.***.***-68

Autor:

LUCIANO BORGES CAMARGOS· OAB MG 126056· CPF 062.***.***-80

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES· OAB MG 99414· CPF 013.***.***-31

Reu:

ANNA CAROLINA RIBEIRO E SOUZA MOLEIRINHO· OAB MG 94281· CPF 491.***.***-72

Reu:

CLAUDIOVIR DELFINO· OAB MG 14736· CPF 036.***.***-68

Reu:

LUCIANO BORGES CAMARGOS· OAB MG 126056· CPF 062.***.***-80

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5003887-76.2021.8.13.0342. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Prezado(a) Senhor(a), LUCELIA SANTOS FRANCO.... (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ GOMES FOCHAT FILHOCPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU· OAB MG 048694· CPF 024.***.***-99

Reu:

CÉSAR MACEDO COSTA· OAB MG 079250· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JOSÉ GOMES FOCHAT FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU· OAB MG 48694· CPF 024.***.***-99

Autor:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315· CPF 514.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA DE ANDRADE ABREU· OAB MG 48711· CPF 189.***.***-49

Autor:

EUGÊNIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995· CPF 284.***.***-04

Autor:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU· OAB MG 48694· CPF 024.***.***-99

Reu:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315· CPF 514.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA DE ANDRADE ABREU· OAB MG 48711· CPF 189.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995· CPF 284.***.***-04

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025 AUTOR: ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; RÉU: JOSÉ GOMES FOCHAT FILHO Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimado para o recolhimento da importância de R$ 155,96 a título de custas finais, de taxa judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias), sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%(dez por cento), em... (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ADAIR CLAUDINO DE MELOCPF

Reu

KINROSS BRASIL MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES FERNANDES· OAB MG 092952· CPF 116.***.***-02

Reu:

ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 334.***.***-53

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 095891· CPF 072.***.***-08

Outros

KARINA POSTIMO TRUTA· OAB RJ 230372· CPF 156.***.***-73

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO· OAB RJ 186203· CPF 124.***.***-28

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 067346· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KINROSS BRASIL MINERACAO S/ACNPJ

Reu

ADAIR CLAUDINO DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR CLAUDINO DE MELOCPF

Reu

KINROSS BRASIL MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 99218· CPF 334.***.***-53

Autor:

ROGERIO MENDES FERNANDES· OAB MG 92952· CPF 116.***.***-02

Autor:

KARINA POSTIMO TRUTA· OAB RJ 230372· CPF 156.***.***-73

Autor:

MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO· OAB RJ 186203· CPF 124.***.***-28

Autor:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 095891· CPF 072.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 99218· CPF 334.***.***-53

Reu:

DANIEL COELHO· OAB RJ 95891· CPF 072.***.***-08

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

ROGERIO MENDES FERNANDES· OAB MG 92952· CPF 116.***.***-02

Reu:

KARINA POSTIMO TRUTA· OAB RJ 230372· CPF 156.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada acerca de todo o teor da r. sentença de ID 10675685104. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLENE OLIVEIRA PORTELLA

ARLENE DE OLIVEIRA PORTELLACPF

GERALDA MARIA DE OLIVEIRA PORTELLACPF

Reu

JOAO D ARC DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Autor:

ANDERSON DE SOUZA ROCHA· OAB MG 140287· CPF 014.***.***-41

Autor:

ANDRE KHATTAR PORTO· OAB MG 122295· CPF 073.***.***-98

Autor:

SERGIO TORRES SOARES· OAB MG 74221· CPF 842.***.***-34

Outros

LUANA LAGARES CORTES COSTA· OAB MG 716

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (11/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.302.592,19

Autor

EVANIR AVELINO DE CASTROCPF

Reu

KINROSS BRASIL MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESMERALDO DE ASSIS NETO· OAB DF 3409· CPF 050.***.***-00

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Reu:

DANIELA CARVALHO MEIRA· CPF 078.***.***-11

Reu:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· CPF 072.***.***-08

Reu:

ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 99218· CPF 334.***.***-53

Reu:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Reu:

MARIA ANTONIA CHRISPIM BARROSO AMORIM· CPF 181.***.***-75

Outros

DANIEL COELHO· OAB RJ 95891· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KINROSS BRASIL MINERACAO S/ACNPJ

Reu

EVANIR AVELINO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANÇA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

Autor:

RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 179347· CPF 136.***.***-70

Autor:

MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO· OAB RJ 186203· CPF 124.***.***-28

Autor:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Autor:

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438· CPF 147.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ESMERALDO DE ASSIS NETO· OAB DF 3409· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/12/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO PIMENTEL DE ULHOACPF

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Reu:

GILBERTO SEVERINO JUNIOR· OAB MG 88596· CPF 026.***.***-48

Reu:

LETICIA PEREIRA RODRIGUES· CPF 123.***.***-70

Outros

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 71941· CPF 562.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Embargante(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE, Primeiro(a)(s),; HERCULANO RODRIGUES NAVES, e outro(a)(s), segundo(a)(s), ESPÓLIO DE; Embargado(a)(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES, e outro(a)(s), primeiro(a)(s), ESPÓLIO DE; EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Interessado(s) - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Intimação: D... (03/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

Reu:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MG 167317· CPF 027.***.***-59

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Autor:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Autor:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Agravante(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Agravado(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado(a)(s) Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SE... (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Autor:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Agravante(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Agravado(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado(a)(s) Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SE... (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Autor:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Agravante(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Agravado(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado(a)(s) Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SE... (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Autor:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Agravante(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Agravado(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado(a)(s) Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SE... (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Autor:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Agravante(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Agravado(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado(a)(s) Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SE... (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Autor:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Agravante(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Agravado(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado(a)(s) Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SE... (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Autor:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Agravante(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Agravado(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado(a)(s) Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SE... (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULANO RODRIGUES NAVESCPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Autor:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Autor:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB MG 102041· CPF 083.***.***-84

Reu:

NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO· OAB MG 109196· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· OAB MG 136471· CPF 073.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Agravante(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Agravado(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado(a)(s) Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SE... (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 777.499,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASESCPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SCHEMPF RUSSO

Autor:

TAISA MENDONCA DE OLIVEIRA

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASESCPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO

Autor:

JOAO PEREIRA DE CASTRO

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346

Reu:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASESCPF

Reu

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Autor:

TAISA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 310908· CPF 367.***.***-22

Autor:

JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO· OAB SP 492369· CPF 465.***.***-33

Autor:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

Autor:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566· CPF 036.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

TAISA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 310908· CPF 367.***.***-22

Reu:

JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO· OAB SP 492369· CPF 465.***.***-33

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566· CPF 036.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASESCPF

Reu

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Autor:

TAISA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 310908· CPF 367.***.***-22

Autor:

JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO· OAB SP 492369· CPF 465.***.***-33

Autor:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

Autor:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566· CPF 036.***.***-58

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Reu:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

TAISA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 310908· CPF 367.***.***-22

Reu:

JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO· OAB SP 492369· CPF 465.***.***-33

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566· CPF 036.***.***-58

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Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIR CAMPOS RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIR CAMPOS RODRIGUES

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIR CAMPOS RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIR CAMPOS RODRIGUES

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HELIR CAMPOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211

Autor:

EUGENIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995

Reu:

MIRELLE APARECIDA NASCIMENTO

Reu:

HELIR CAMPOS RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os autos (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HELIR CAMPOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211

Autor:

EUGENIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995

Reu:

HELIR CAMPOS RODRIGUES

Reu:

MIRELLE APARECIDA NASCIMENTO

Último movimento: Remetidos os autos (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIR CAMPOS RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLE APARECIDA NASCIMENTO

Autor:

HELIR CAMPOS RODRIGUES

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211

Último movimento: Remetidos os autos (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIR CAMPOS RODRIGUES

Reu

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Autor:

HELIR CAMPOS RODRIGUES· OAB MG 58589· CPF 964.***.***-10

Autor:

MIRELLE APARECIDA NASCIMENTO· OAB MG 184153· CPF 085.***.***-84

Autor:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

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LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

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MIRELLE APARECIDA NASCIMENTO· OAB MG 184153· CPF 085.***.***-84

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PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

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MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

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