Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 121.867,20

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

RICARDO PAZ GONCALVES· OAB RS 075209· CPF 005.***.***-96

KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE· OAB RS 083786

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2188276/RS (2024/0472929-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA ADVOGADOS: DANIEL PAZ GONÇALVES - RS067490 KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE - RS083786 RICARDO PAZ GONCALVES - RS075209 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 121.867,20

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 121.867,20

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Autor:

KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE· CPF 019.***.***-22

Autor:

RICARDO PAZ GONCALVES· OAB RS 075209· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 32.450,66

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 32.450,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 131.802,78

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamen... (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 131.802,78

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Autor:

KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE· CPF 019.***.***-22

Autor:

RICARDO PAZ GONCALVES· OAB RS 075209· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 131.802,78

Autor

PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5045600152021404710020251215132754 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 77.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 77.000,00

Autor

MARCIO JOSE PEIXOTOCPF

MESSIAS ANTONIO PEIXOTOCPF

NEUSA HIRAIWA PEIXOTO

WALTER FERREIRA REIS

MARIO PEDROLLICPF

+ 6 outros

Reu

MERCIO PEIXOTOCPF

MESSIAS ANDRADE PEIXOTO

WALTER FERREIRA DOS REISCPF

WALTER FERREIRA REIS

MARCIO JOSE PEIXOTOCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARIO PEDROLLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO PEDROLLI

Reu

ESPÓLIO DE MARCIO JOSE PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO JOSE PEIXOTO

IRACEMA DINARDI PEIXOTOCPF

MARIA SALOME PEIXOTOCPF

MARLEI PEIXOTO REISCPF

MERCIO PEIXOTO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA JUNIOR· OAB MT 5169· CPF 141.***.***-72

Autor:

MARIELLE DE MATOS SOARES· OAB MT 9920· CPF 860.***.***-00

Autor:

EDMILSON BENEDITO RONDON· OAB MT 19220· CPF 345.***.***-04

Autor:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA JUNIOR· OAB MT 5169· CPF 141.***.***-72

Reu:

MARIELLE DE MATOS SOARES· OAB MT 9920· CPF 860.***.***-00

Reu:

EDMILSON BENEDITO RONDON· OAB MT 19220· CPF 345.***.***-04

Reu:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (27/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal