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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MEGA TEXTIL INDUSTRIA & FABRICACAO DE ARTEFATOS TEXTEIS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Juntada >> Documento (02/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MEGA TEXTIL INDUSTRIA & FABRICACAO DE ARTEFATOS TEXTEIS EIRELI - EPP

LEONARDO COUTO SANTANACPF

Outros

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Conclusão (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MEGA TEXTIL INDUSTRIA & FABRICACAO DE ARTEFATOS TEXTEIS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Conclusão (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MEGA TEXTIL INDUSTRIA & FABRICACAO DE ARTEFATOS TEXTEIS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MEGA TEXTIL INDUSTRIA & FABRICACAO DE ARTEFATOS TEXTEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MEGA TEXTIL INDUSTRIA & FABRICACAO DE ARTEFATOS TEXTEIS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 7.150,00

Autor

LILIAN VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

MARIA DO O DOS SANTOSCNPJ

Outros

LILIAN VASCONCELOS DE SOUSA· OAB RJ 174071· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 11.960,00

Autor

JAMILLY VOGAS DE SOUZACPF

Reu

MARIA DO O DOS SANTOSCNPJ

Outros

VANESSA DE FREITAS GUERHARD· OAB RJ 198842· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO O DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLY VOGAS DE SOUZACPF

Reu

MARIA DO O DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA DE FREITAS GUERHARD· OAB RJ 198842· CPF 101.***.***-06

Reu:

VANESSA DE FREITAS GUERHARD· OAB RJ 198842· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 5.205,00

Autor

ROSIMERE MENEZES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DO O DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

JOSE LUIS PAULINO DE LIMA· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMERE MENEZES DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DO O DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PAULINO DE LIMA· OAB PB 26121· CPF 487.***.***-53

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

JOSE LUIS PAULINO DE LIMA· OAB PB 26121· CPF 487.***.***-53

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800153-57.2024.8.19.0065. AUTOR: ROSIMERE MENEZES DE OLIVEIRA RÉU: MARIA DO O DOS SANTOS Venha planilha atualizada do débito exequendo. VASSOURAS,na data da assinatura eletrônica. PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras Avenida Marechal Paulo Torres, 731, Madruga, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACH... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 18.078,65

Autor

CLEIDE RAMOS SOARESCPF

Reu

J F F FABRICACAO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Outros

ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS SILVA· OAB PB 28403· CPF 121.***.***-92

FRANCISCO CAVALCANTE FILHO· OAB PB 4704· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE RAMOS SOARESCPF

Reu

J F F FABRICACAO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS SILVA· OAB PB 28403· CPF 121.***.***-92

Autor:

FRANCISCO CAVALCANTE FILHO· OAB PB 4704· CPF 095.***.***-20

Reu:

ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS SILVA· OAB PB 28403· CPF 121.***.***-92

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE FILHO· OAB PB 4704· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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