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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LUCAS DE SOUZA RODRIGUESCPF

GELSON AUGUSTO DA SILVA

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE SOUZA RODRIGUESCPF

GELSON AUGUSTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE PEDRO DA SILVACPF

Outros

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA· OAB DF 048710

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA· CPF 011.***.***-76

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Autor:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE PEDRO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Autor:

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA· OAB DF 48710· CPF 011.***.***-76

Autor:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 41967· CPF 027.***.***-98

Autor:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

Autor:

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA· OAB DF 048710

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Reu:

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA· OAB DF 48710· CPF 011.***.***-76

Reu:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 41967· CPF 027.***.***-98

Reu:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

Reu:

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA· OAB DF 048710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS JEFFERSON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS JEFFERSON DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FREDERICO MENEZES MORAES· OAB DF 51235· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 194.426,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 194.426,14

Autor

PARAISO TRANSPORTES & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

PARAISO & PARAISO LTDA - MECNPJ

L. P. ALFA CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Reu

CARLOS CEZAR VIEIRACPF

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

IDIONE TERESINHA PIZZATO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 19.170,00

Autor

PARAISO & PARAISO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 5806· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAISO & PARAISO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENATO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 5806· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

Ver detalhes

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