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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 53.611,79

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TORRES PEIXOTO & DOS SANTOS CONSTANTINO MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

MAURICIO PONTUAL MACHADO NETO· OAB SC 023033· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 53.611,79

Autor

TORRES PEIXOTO & DOS SANTOS CONSTANTINO MARTINS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 53.611,79

Autor

TORRES PEIXOTO & DOS SANTOS CONSTANTINO MARTINS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PONTUAL MACHADO NETO· OAB SC 023033· CPF 006.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DE GENTIO DO OURO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

AURITA SILVA CAMPOSCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRACPF

PEDRO TORRES PEIXOTOCPF

EVA BARBOSA DA SILVA MARTINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Outros

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677

ALISSON LIMA DE SOUZA· OAB BA 52753· CPF 038.***.***-78

CLÁUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURITA SILVA CAMPOSCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRACPF

ANA NERI DA SILVA DIASCPF

CLEUTER OLIVEIRA ROCHACPF

CLOVIS GONCALVES DE FREITASCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 5.563,20

Autor

PEDRO TORRES PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

Outros

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 3.556,72

Autor

RIZIA BASTOS DA SILVA SOUZACPF

NOELITO GOMES DA SILVACPF

PEDRO TORRES PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

IVONILTON VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO TORRES PEIXOTO em 25/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 3.556,72

Autor

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

Reu

RIZIA BASTOS DA SILVA SOUZACPF

PEDRO TORRES PEIXOTOCPF

NOELITO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 8340· CPF 162.***.***-34

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2019)

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