PEIXOTO VEICULOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 187.566,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DIANE RAMOS DA FONSECACPF

PEIXOTO VEICULOS LTDACNPJ

JOSIAS SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL DA CRUZ DA SILVA· OAB DF 40377· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (01/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

03/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEIXOTO VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59. (17/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEIXOTO VEICULOS LTDACNPJ

JOSIAS SILVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 366.033,32

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PEIXOTO VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PEIXOTO VEICULOS LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SS&B AQUICULTURA LTDA MECNPJ

Reu

PEIXOTO VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2025 (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 33.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Alexandre Coelho de Araújo - Agravado: Pedro Bezerra de Menezes Filho - Des. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EVICÇÃO C/C PERDAS E DANOS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Intimação d... (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 33.500,00

Autor

ALEXANDRE COELHO DE ARAUJOCPF

Reu

PEDRO BEZERRA DE MENEZES FILHOCPF

Advogados

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 21736/2026 - EDcl no AgInt no (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 33.500,00

Autor

ALEXANDRE COELHO DE ARAUJOCPF

Reu

PEDRO BEZERRA DE MENEZES FILHOCPF

PEIXOTO VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE RODRIGUES VIEIRA FILHOCPF

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO BEZERRA DE MENEZES FILHO (EMBARGANTE)

Reu

2. ALEXANDRE COELHO DE ARAUJO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE VASCONCELOS ACCIOLY DE CARVALH· OAB CE 15256

Autor:

JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES FILHO· OAB CE 11280· CPF 355.***.***-68

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE VASCONCELOS ACCIOLY DE CARVALH· OAB CE 15256

Reu:

JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES FILHO· OAB CE 11280· CPF 355.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3028743/CE (2025/0322514-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: PEDRO BEZERRA DE MENEZES FILHO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO - CE020433 EMBARGADO: ALEXANDRE COELHO DE ARAUJO ADVOGADO: EMÍLIO FERNANDES DINIZ - CE012952 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/202... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO BEZERRA DE MENEZES FILHO (EMBARGANTE)

Reu

2. ALEXANDRE COELHO DE ARAUJO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE VASCONCELOS ACCIOLY DE CARVALH· OAB CE 15256

Autor:

JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES FILHO· OAB CE 11280· CPF 355.***.***-68

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE VASCONCELOS ACCIOLY DE CARVALH· OAB CE 15256

Reu:

JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES FILHO· OAB CE 11280· CPF 355.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3028743/CE (2025/0322514-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: PEDRO BEZERRA DE MENEZES FILHO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO - CE020433 EMBARGADO: ALEXANDRE COELHO DE ARAUJO ADVOGADO: EMÍLIO FERNANDES DINIZ - CE012952 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/202... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

SS&B AQUICULTURA LTDA MECNPJ

Reu

PEIXOTO VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 137.631,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PEIXOTO VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PEIXOTO VEICULOS LTDA - EPP em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 41.493,15

Autor

JOSE IVANDIR DA SILVA COSTACPF

Reu

FYBER FABRICACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

PEIXOTO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVANDIR DA SILVA COSTA· OAB PA 24558· CPF 152.***.***-34

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES FILHO· CPF 355.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 41.493,15

Autor

JOSE IVANDIR DA SILVA COSTACPF

Reu

FYBER FABRICACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

PEIXOTO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVANDIR DA SILVA COSTA· OAB PA 24558· CPF 152.***.***-34

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES FILHO· CPF 355.***.***-68

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (25/05/2026)

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