Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2002

Distribuição

27/09/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEMALEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Autor:

CECILIA MARIA GONDIM DOS PASSOS· OAB DF 39552· CPF 020.***.***-09

Autor:

RENATA MARIA ROLIM GONDIM· OAB CE 33623· CPF 013.***.***-02

Autor:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

NEUSA MARIA CARVALHOCPF

Reu

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES· OAB SC 016784· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA (SC040366 - VALCENIR FARIAS) (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 35.551,30

Autor

ANA PAULA KARPINSKICPF

Reu

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO AUGUSTO MAROSTICA CUSTODIO· OAB RS 094076· CPF 307.***.***-86

VALCENIR FARIAS· OAB SC 040366· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA PAULA KARPINSKI (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO MAROSTICA CUSTODIO (OAB RS094076) RECORRIDO: PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: VALCENIR FARIAS (OAB SC040366) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos sen... (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 17.771,61

Autor

CARLOS HENRIQUE DIEHL BRAGANCA TEIXEIRACPF

Reu

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO DA SILVA· OAB SC 055319· CPF 153.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DIEHL BRAGANCA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB SC055319) RECORRIDO: PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594,... (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZOLETE TEREZINHA GONCALVESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO LUIZ MEIRELLES DA SILVA· OAB SC 031198· CPF 057.***.***-04

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN DE JESUS AMARAL VALENTINCPF

Reu

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN DE JESUS AMARAL VALENTINCPF

Reu

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 66.800,00

Autor

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 66.800,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 66.800,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal