Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELIONALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUARI DOS PORTOES

Último movimento: Determinado o arquivamento (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETRONIO DA SILVA MEDEIROSCPF

CRIZELIA FERREIRA PADILHACPF

Reu

TELEVISAO TAMBAU LTDACNPJ

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRIZELIA FERREIRA PADILHA

Reu

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

Advogados

Autor:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Documento (Certidão) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRIZELIA FERREIRA PADILHA

Reu

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

Advogados

Autor:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LIDIANI MARTINS NUNES· OAB PB 10244· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

06/11/2002

Valor

R$ 14.278,63

Autor

TELEVISAO TAMBAU LTDACNPJ

Reu

B M COM DE ALIMENTO E RACOES LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO CASSIO FERNANDOCPF

Reu

FERNANDA MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

TELEVISAO TAMBAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE· OAB PE 46397· CPF 014.***.***-22

Reu:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO· OAB PB 26902· CPF 079.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 96.180,90

Autor

JACQUELINE FERREIRA DE ARAUJOCPF

ELYOMAR VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

AILSON DE ARAUJO CRUZCPF

Reu

TELEVISAO TAMBAU LTDACNPJ

SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL VIEIRA DO EGITO· OAB PB 30888· CPF 118.***.***-01

Autor:

GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO· OAB PB 16041· CPF 058.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 68.198,84

Autor

GIDALIA PEREIRA ABILIO CANDIDOCPF

Reu

TELEVISAO TAMBAU LTDACNPJ

SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

D ARTAGNAN LEITE CAJU· OAB PB 31269· CPF 072.***.***-01

Autor:

SUZANA NAYARA DA SILVA AGUIAR· OAB PB 26469· CPF 111.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Reu:

ALUIZIO JEFFERSON DIAS MONTEIRO· CPF 121.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDALIA PEREIRA ABILIO CANDIDOCPF

Reu

TELEVISAO TAMBAU LTDA

Advogados

Autor:

SUZANA NAYARA DA SILVA AGUIAR· OAB PB 26469· CPF 111.***.***-01

Autor:

D ARTAGNAN LEITE CAJU· OAB PB 31269· CPF 072.***.***-01

Reu:

SUZANA NAYARA DA SILVA AGUIAR· OAB PB 26469· CPF 111.***.***-01

Reu:

D ARTAGNAN LEITE CAJU· OAB PB 31269· CPF 072.***.***-01

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853700-98.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TELEVISAO TAMBAU LTDACNPJ

Reu

LENILSON LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JANSON DE LIMA FARIAS· OAB PB 18811· CPF 085.***.***-28

Reu:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 19155· CPF 084.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEVISAO TAMBAU LTDA

Reu

LENILSON LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JANSON DE LIMA FARIAS· OAB PB 18811· CPF 085.***.***-28

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 19155· CPF 084.***.***-73

Reu:

JANSON DE LIMA FARIAS· OAB PB 18811· CPF 085.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 19155· CPF 084.***.***-73

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEVISAO TAMBAU LTDA

Reu

LENILSON LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JANSON DE LIMA FARIAS· OAB PB 18811· CPF 085.***.***-28

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 19155· CPF 084.***.***-73

Reu:

JANSON DE LIMA FARIAS· OAB PB 18811· CPF 085.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 19155· CPF 084.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41398921) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal