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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 7.655,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERALCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

MARIA FRANCISCA FERREIRA MARQUESCPF

MARILDES HELENA FERREIRACPF

Reu

MARILDES HELENA FERREIRACPF

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERALCPF

MARIA FRANCISCA FERREIRA MARQUESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Reu:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

R$ 2.986,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAS ALVES FERREIRACPF

WANDERLEI CAIXETA BORGESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.677,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARILDES HELENA FERREIRACPF

WANDERLEI CAIXETA BORGESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SUELLEN CRISTINA VILLA REAL· OAB DF 29107· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

26/08/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

SPAZZIO CHOPARIA LTDA

Advogados

Reu:

SUELLEN CRISTINA VILLA REAL· OAB DF 29107· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 436.783,94

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OLDINA EUSTORGIO DA SILVACPF

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETOCPF

SKALIBUR CHOPARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE ARIMATEIA MATOS· OAB DF 60174· CPF 601.***.***-04

Reu:

EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69795· CPF 025.***.***-19

Reu:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 37170· CPF 516.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (16/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 2.911,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO

SKALIBUR CHOPARIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 5.013,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO

JOSE AIRTON SILVA LISBOACPF

SKALIBUR CHOPARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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