PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 48.000,00

Autor

LUIZ MARCELO FOGOLINCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-19

Outros

SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI· OAB SP 227753· CPF 843.***.***-49

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCELO FOGOLINCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Autor:

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI· CPF 843.***.***-49

Reu:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ MARCELO FOGOLINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-19

Reu:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCELO FOGOLINCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI· CPF 843.***.***-49

Reu:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

LUIZ MARCELO FOGOLINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-19

Autor:

SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI· CPF 843.***.***-49

Reu:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Informação (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

PromoçãoRecurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCELO FOGOLINCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Autor:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB SP 210837· CPF 279.***.***-19

Autor:

SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI· OAB SP 227753· CPF 843.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB SP 210837· CPF 279.***.***-19

Reu:

SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI· OAB SP 227753· CPF 843.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002274-78.2015.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luiz Marcelo Fogolin - Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e outro - Ciência às partes do retorno dos autos. Suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, por força do disposto no artigo 98, § 3º do CPC, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OA... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALVES RODRIGUES· OAB SP 172740· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALVES RODRIGUES· OAB SP 172740· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.365,05

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.365,05

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 12.184,83

Autor

WAGNER WILLIAN DE CAMARGO LIMACPF

Reu

ELIEZER PEREIRA MARTINSCPF

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

CARLOS CESAR ANGELI· OAB SP 459113· CPF 046.***.***-95

WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS· OAB SP 234064· CPF 218.***.***-45

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS ESCRIVAES DE POLICIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

MAÍRA DE OLIVEIRA BIET· OAB SP 394995· CPF 425.***.***-47

YURI DE OLIVEIRA BIET· OAB SP 368427

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Outros

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON AKIRA MASSUDA

RICARDO SANTOS TORMENTECPF

JOAO CARLOS CASSEZ NOGUEIRA

SANDRO DOS REIS ALVESCPF

RUBENS RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Outros

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS SPERANDIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON AKIRA MASSUDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SANTOS TORMENTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM GODOY FAUSTINOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDER CARLOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA CRISTINA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO DOS REIS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON DA MOTA BRAGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO TADEU DE FARIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: DEPRE Ofício Resposta (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVANCI FELIX ARRUDA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ SEVEROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS CASSEZ NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JASSEN FELICIANOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ILANI MARA BERGOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Expedição de documento (22/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERODES JOSE CARLOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO COIMBRA MAESTRELLOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAISSAL ZAR JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER TRINDADE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD DO VIZO BARCACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON ESTEVAM DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SUDARIO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS SPERANDIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE MELO SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO LUCIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO FORTUNATOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REMO FABIANO CHRISTOFOLETTICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Outros

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) Processo 0003520-53.2024.8.26.0510 - Precatório - Reqte: Remo Fabiano Christofoletti - Vistos. Fica sem efeito a última decisão, lançada nestes autos por engano. Mantem-se a ordem de fls. 20, esclarecendo que as despesas foram instituídas pela lei nº 17.785/2023, cujos valores foram atualizados pelo provimento nº 2739/2024 Aguarde-se o recolhimento. Int. (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REMO FABIANO CHRISTOFOLETTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REMO FABIANO CHRISTOFOLETTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 59.073,03

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BELCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BELCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BELCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BELCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 59.073,03

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BELCPF

Advogados

Reu:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Expedição de certidão. (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BELCPF

Advogados

Reu:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 59.073,03

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BELCPF

Advogados

Reu:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MININELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal