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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 28.360,94

Autor

CALCADOS PERES LTDACNPJ

Reu

TIFANY'S SHOES 128 CALCADOS LTDA - MECNPJ

Outros

SABRINA SCHENKEL· OAB RS 43082

Último movimento: Publicado Intimação em 30/10/2025. (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 8.058,98

Autor

CALCADOS PERES LTDACNPJ

Reu

D & Q CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SCHENKEL· OAB RS 43082· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.616,72

Autor

CALCADOS PERES LTDACNPJ

Reu

BDD COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52555921320248217000/TJRS (06/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOWAT DO BRASIL LTDACNPJ

CASU CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS PERES LTDACNPJ

CALCADOS DIVALORI EIRELI - EPPCNPJ

CALCADOS DEVES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS PERES LTDACNPJ

MACKE & CIA LTDACPF

CALCADOS DIVALORI EIRELI - EPPCNPJ

STRASSBURGER MALHAS E FIOS LTDACNPJ

CALCADOS DEVES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2023 (01/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDÚSTRIA DE CALÇADOS GONÇALVES LTDA.CNPJ

BOX PALMILHAS LTDACNPJ

CALCADOS PERES LTDACNPJ

PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

CALCADOS DEVES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 39.098,91

Autor

MARCELO ANTONIO DE MELLOCPF

IZA PEREZ RUIZCPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LORENZETTI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO SOUZA RONDONCPF

LEONARDO RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Autor:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 12655· CPF 275.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

LEONARDO RODRIGUES PINHEIROCPF

GUSTAVO YURI SANTOS SILVACPF

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 2 outros

Reu

DIEGO PEREIRA CORREIACPF

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ALEXSANDRO SOUZA RONDONCPF

GUSTAVO YURI SANTOS SILVACPF

LEONARDO RODRIGUES PINHEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 12655· CPF 275.***.***-05

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 12655· CPF 275.***.***-05

Reu:

ADILA MATANA· OAB MT 28513· CPF 925.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXSANDRO SOUZA RONDON (AGRAVANTE)

2. LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO

Advogados

Autor:

ADILA MATANA· OAB MT 28513· CPF 925.***.***-82

Autor:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 12655· CPF 275.***.***-05

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Autor:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 012655

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 016482· CPF 019.***.***-97

Reu:

ADILA MATANA· OAB MT 28513· CPF 925.***.***-82

Reu:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 12655· CPF 275.***.***-05

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 012655

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 016482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO - TANGARÁ DA SERRA/MT CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a (s) parte(s) requerida (s), para que efetue, no prazo de 15 dias, o pagamento das custas e taxas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 103,12 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 50,49 referente a taxa judiciária; 3) Valor de R... (28/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXSANDRO SOUZA RONDON (AGRAVANTE)

2. LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO

Advogados

Autor:

ADILA MATANA· OAB MT 28513· CPF 925.***.***-82

Autor:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 12655· CPF 275.***.***-05

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Autor:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 012655

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 016482· CPF 019.***.***-97

Reu:

ADILA MATANA· OAB MT 28513· CPF 925.***.***-82

Reu:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 12655· CPF 275.***.***-05

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

ROGERIO SILVA SANTOS· OAB MT 012655

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 016482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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