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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 4.449,62

Reu

PERICLES R DE LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de PERICLES R DE LIMA em 20/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 200,00

Autor

PERICLES CAMPOS MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO· OAB PB 3214· CPF 048.***.***-68

SEVERINO DA COSTA MEDEIROS· OAB PB 8467· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

PERICLES CAMPOS MEDEIROSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

SEVERINO DA COSTA MEDEIROS· OAB PB 8467· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

PERICLES CAMPOS MEDEIROSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERICLES CAMPOS MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERICLES CAMPOS MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/03/2026)

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