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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 2.327,70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 2.327,70

Autor

LUZINETE MARIA DE OLIVEIRA SABINOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 011218· CPF 319.***.***-87

Reu:

MAURO CEZAR DA SILVA CRUZ· OAB PE 015193· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 2.327,70

Autor

LUZINETE MARIA DE OLIVEIRA SABINOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 011218· CPF 319.***.***-87

Reu:

MAURO CEZAR DA SILVA CRUZ· OAB PE 015193· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 1.722,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SOCORRO MAZARELO DOS SANTOS LIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAMILA SILVA GONCALVESCPF

LUCIANA MARIA DA SILVACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

JOSE ROBSON SALES XAVIER· OAB PE 32721· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizações RegularesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBSON SALES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBSON SALES XAVIER· OAB PE 32721· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 10.187,66

Autor

DANIELLE STEPHANY DOS SANTOS FELIXCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE BEZERRA DA SILVA· OAB PE 66883· CPF 111.***.***-88

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· CPF 508.***.***-15

Reu:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· CPF 004.***.***-07

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCOCNPJ

CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGECPF

GLEIDSON RAMOS FERREIRACPF

HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA

Reu

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSÉ SCHULER GOMES· OAB PE 17169· CPF 976.***.***-00

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

ALBERTO JOSÉ SCHULER GOMES· OAB PE 17169· CPF 976.***.***-00

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (15/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 45.208,27

Autor

FELIPE SANTANA DE ANDRADECPF

Reu

PERNAMBUCO MOTOS LTDACNPJ

Outros

FABIO SANTANA CORREIA· OAB MA 16771· CPF 711.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

PERNAMBUCO MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILLER ARTUR DA SILVA· OAB PE 59762· CPF 065.***.***-60

Reu:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Reu:

LUIZ ANDRE BARROS DOS SANTOS· OAB PE 36507· CPF 067.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ROSEMERE SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

SUANE

PERNAMBUCO MOTOS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Autor:

FELIPE DE SOUZA BRANDAO· OAB PE 38843· CPF 038.***.***-51

Autor:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Autor:

ITALO HENRIQUE ALBUQUERQUE CRUZ· OAB PE 56782· CPF 050.***.***-07

Reu:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Reu:

LUIZ ANDRE BARROS DOS SANTOS· OAB PE 36507· CPF 067.***.***-67

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN/PE em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMERE SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

PERNAMBUCO MOTOS LTDA

SUANECNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Autor:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

FELIPE DE SOUZA BRANDAO· OAB PE 38843· CPF 038.***.***-51

Autor:

ITALO HENRIQUE ALBUQUERQUE CRUZ· OAB PE 56782· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Reu:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

FELIPE DE SOUZA BRANDAO· OAB PE 38843· CPF 038.***.***-51

Reu:

ITALO HENRIQUE ALBUQUERQUE CRUZ· OAB PE 56782· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

UELINTON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

PERNAMBUCO MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Reu:

LUIZ ANDRE BARROS DOS SANTOS· OAB PE 36507· CPF 067.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de PERNAMBUCO MOTOS LTDA em 30/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 37.400,00

Autor

ALBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PERNAMBUCO MOTOS LTDACNPJ

Outros

ORLANDO COELHO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 23420· CPF 685.***.***-72

LUCIANA GARRETT RIOS SIQUEIRA· OAB PE 35749· CPF 083.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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