Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

184 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 22.029,95

Autor

INTERNACIONAL COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

COMPLEXO GASTRONOMICO PARKSHOPPING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

JANDSON ALVES CORDEIRO· OAB DF 28762· CPF 783.***.***-34

Reu:

JEFFERSON ALVES CORDEIRO· OAB DF 58763· CPF 036.***.***-40

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 213.101,20

Último movimento: Decorrido prazo de PEIXARIA UEDA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 213.101,20

Autor

PEIXARIA UEDA LTDACNPJ

Reu

INTERNACIONAL COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BARROS BRITO· OAB DF 52535· CPF 036.***.***-00

Reu:

RICARDO ERIC DE LIMA GOMES· OAB DF 42810· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 28.962,82

Autor

DANIELLE CRISTINA VAZ DE OLIVEIRA AWADCPF

ABRAAO GHASSAN OLIVEIRA AWADCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MIRELA AVELINO DOS SANTOS· OAB MA 014756· CPF 603.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/05/2025 23:59. (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 28.962,82

Autor

ABRAAO GHASSAN OLIVEIRA AWADCPF

DANIELLE CRISTINA VAZ DE OLIVEIRA AWADCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MIRELA AVELINO DOS SANTOS· OAB MA 014756· CPF 603.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 63.750,50

Autor

EDI FERREIRA CALADO GONZAGACPF

JAILSON CALADO DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 012594· CPF 026.***.***-89

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA· OAB RN 011887

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 036641· CPF 028.***.***-00

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB SP 472999· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

EDI FERREIRA CALADO GONZAGACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 012594· CPF 026.***.***-89

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 036641· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 63.750,50

Autor

JAILSON CALADO DA SILVACPF

EDI FERREIRA CALADO GONZAGACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 036641· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES COSTA FERREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 008956· CPF 005.***.***-63

Autor:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 009689· CPF 801.***.***-15

Autor:

JOSE AMERICO COSTA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 041823· CPF 642.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO SOARES COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

Reu:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 008956· CPF 005.***.***-63

Reu:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA

Reu:

JOSE AMERICO COSTA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 041823· CPF 642.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES COSTA FERREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 008956· CPF 005.***.***-63

Autor:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 009689· CPF 801.***.***-15

Autor:

JOSE AMERICO COSTA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 041823· CPF 642.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GISELE GONCALVES MORENOCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2717015/MA (2024/0292884-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 AGRAVADO: GISELE GONCALVES MORENO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GISELE GONCALVES MORENOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GISELE GONCALVES MORENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ALVEMIRA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA· OAB MA 021727· CPF 063.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 023798· CPF 031.***.***-22

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARIA ALVEMIRA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 023798· CPF 031.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Reu:

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA· OAB MA 021727· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ALVEMIRA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA· OAB MA 21727· CPF 063.***.***-90

Autor:

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA· OAB MA 021727· CPF 063.***.***-90

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 011812

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 023798· CPF 031.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA· OAB MA 21727· CPF 063.***.***-90

Reu:

ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA· OAB MA 021727· CPF 063.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 011812

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0832522-88.2023.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ALVEMIRA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA - MA21727 EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 20... (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 13.130,28

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 13.130,28

Autor

MARIA AUGUSTA ALVES PEREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· OAB MA 5600· CPF 563.***.***-34

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANDRE HONDA FLORESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· OAB MA 5600· CPF 563.***.***-34

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· OAB MA 5600· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANDRE HONDA FLORESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· OAB MA 5600· CPF 563.***.***-34

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· OAB MA 5600· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859320-57.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA ALVES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS - MA5600-A EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - MS6171 DESPACHO Na forma do art. 513 §2º do CPC, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO:... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MYCHELLE MELO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA· OAB MA 14109· CPF 040.***.***-84

Reu:

AMANDA COSTA BARROS

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 230766/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MYCHELLE MELO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA· OAB MA 14109· CPF 040.***.***-84

Reu:

AMANDA COSTA BARROS· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PRISCILA ALVES LOURENCO ARAGAOCPF

Reu

UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA ALVES LOURENCO ARAGAO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA ALVES LOURENCO ARAGAOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA ALVES LOURENCO ARAGAOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A. Advogados: Ana Cristina Brandão Feitosa (OAB/MA 4.068-A) e outro Recorrida: Priscila Alves Lourenço Aragão Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) DESPACHO. A parte recorrente interpõe recurso especial, visando à reforma do acórdão proferido pelo TJMA. No Tema Repetitivo n. 1.365, o Superior Tribunal de Justiça fixou a seguinte tese jurídica: “A simples recusa indev... (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal