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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 36.207,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 36.207,00

Autor

SPADER & RIMOLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LINO JOSE DE CASTRO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

FELIPE ALTHAUS ZANATTA· OAB RS 090240· CPF 006.***.***-46

Reu:

LEANDRO FABRIS CECCONELLO· OAB RS 084394· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 36.207,00

Autor

LINO JOSE DE CASTRO NETOCNPJ

SPADER & RIMOLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGRO PECUARIA PETROPOLIS LTDACNPJ

PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO FABRIS CECCONELLO· OAB RS 084394· CPF 010.***.***-35

Autor:

FELIPE ALTHAUS ZANATTA· OAB RS 090240· CPF 006.***.***-46

Autor:

MARTAN PARIZZI ZAMBOTTO· CPF 012.***.***-78

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Reu:

MAURICIO DE MORAES CORDEIRO· OAB RS 130952· CPF 032.***.***-43

Reu:

KELLY COMIN· CPF 024.***.***-58

Reu:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Reu:

MICHELE TESSMANN LAIDENS· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255397404 (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 36.207,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50003371820218210159/RS (09/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 36.207,00

Autor

SPADER & RIMOLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LINO JOSE DE CASTRO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

FELIPE ALTHAUS ZANATTA· OAB RS 090240· CPF 006.***.***-46

Reu:

LEANDRO FABRIS CECCONELLO· OAB RS 084394· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 36.207,00

Autor

LINO JOSE DE CASTRO NETOCNPJ

SPADER & RIMOLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGRO PECUARIA PETROPOLIS LTDACNPJ

PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO FABRIS CECCONELLO· OAB RS 084394· CPF 010.***.***-35

Autor:

FELIPE ALTHAUS ZANATTA· OAB RS 090240· CPF 006.***.***-46

Autor:

MARTAN PARIZZI ZAMBOTTO· OAB RS 076750· CPF 012.***.***-78

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Reu:

MAURICIO DE MORAES CORDEIRO· OAB RS 130952· CPF 032.***.***-43

Reu:

KELLY COMIN· OAB RS 095456· CPF 024.***.***-58

Reu:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Reu:

MICHELE TESSMANN LAIDENS· OAB RS 088693· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255397404 (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 121.443,84

Autor

BELA VISTA CARNES LTDACNPJ

Reu

PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 121.443,84

Autor

BELA VISTA CARNES LTDACNPJ

Reu

PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BELA VISTA CARNES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 70259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Autor:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 75136· CPF 001.***.***-70

Autor:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 70259· CPF 006.***.***-08

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Reu:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 75136· CPF 001.***.***-70

Reu:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3068554/RS (2025/0384654-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BELA VISTA CARNES LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259 PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 AGRAVADO: PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDA ADVOGADO: RAFAEL DORNELES DA SILVA - RS075136 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por BELA VISTA CARNES LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III... (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.622,51

Autor

COMABEM MINIMERCADO LTDACNPJ

Reu

PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDACNPJ

Outros

ANA CLAUDIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RS 115369· CPF 021.***.***-06

CRISTIANO CHAVES BAPTISTA· OAB RS 079194· CPF 001.***.***-02

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 387.025,09

Autor

PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSÉ GIONGO· OAB RS 035388· CPF 424.***.***-49

Autor:

FABIANA JACQUES VASCONCELOS· OAB RS 055043· CPF 891.***.***-00

Autor:

RODRIGO FREITAS LUBISCO· OAB RS 056251· CPF 954.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 387.025,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PESCADOS DO PORTO - COMERCIO DE PEIXES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2022)

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