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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JOAO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Autor:

FRANCISCA PACHECO VIEIRA· OAB PA 22726· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 22.652,00

Autor

HELENA DOS SANTOS ARAUJOCPF

ELANE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 40.741,45

Autor

CARLOS DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2007

Distribuição

08/05/2007

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSE RAUPP DA ROSACPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ERONITA SILVA SILVINOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 153.496,90

Autor

MANOEL LUCIANO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Autor:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 4.550,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 4.550,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMANO PESSOA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LOPES BORGES· OAB PA 16938· CPF 869.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 61.300,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONITA SILVA SILVINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZULEIDE FERREIRA LEMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OSMANO PESSOA PACHECO· OAB PA 12678· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (06/09/2024)

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