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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 19.909,79

Autor

PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOSCPF

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS· OAB DF 27165· CPF 006.***.***-81

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 4.467,40

Autor

MMASTER APOIO & EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 13.770,41

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAUJO E ARAUJO - COMERCIO, CONSULTORIA, REPRESENTACAO E SERVICOS VETERINARIOS - ME

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Reu:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Provisório (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 6.696,61

Autor

SOCIEDADE RADIO TERNURA LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO· OAB SP 207882· CPF 267.***.***-37

Reu:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Outros

LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES· OAB SP 374783· CPF 380.***.***-76

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE RADIO TERNURA LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO· OAB SP 207882· CPF 267.***.***-37

Autor:

LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES· OAB SP 374783· CPF 380.***.***-76

Reu:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE RADIO TERNURA LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE RADIO TERNURA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO· OAB SP 207882· CPF 267.***.***-37

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Autor:

LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES· OAB SP 374783· CPF 380.***.***-76

Autor:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

Reu:

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO· OAB SP 207882· CPF 267.***.***-37

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Reu:

LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES· OAB SP 374783· CPF 380.***.***-76

Reu:

JUDITE BEATRIZ TURIM· OAB SP 137138· CPF 167.***.***-39

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

R$ 10.909,28

Autor

PAULO MARCELINO DA SILVA LISBôACPF

Reu

SOCIEDADE RADIO IBITINGA LTDACNPJ

SOCIEDADE RADIO TERNURA LTDACNPJ

MATUTINO EXPRESS JORNAL ESCRITO E DIGITAL LTDACNPJ

SOCIEDADE RADIO METEREOLOGIA PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB PR 65394· CPF 009.***.***-51

Autor:

CHRYSTIAN SOBANIA WOWK· OAB PR 48996· CPF 003.***.***-37

Autor:

MARIANA SIMÕES· OAB PR 101350· CPF 046.***.***-46

Autor:

MICHELE TAIANA LEAL· CPF 041.***.***-79

Reu:

MELISSA VELLUDO FERREIRA· OAB SP 202468· CPF 284.***.***-35

Reu:

VINÍCIUS LUIZ PALLÚ· OAB PR 67980· CPF 045.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MARCELINO DA SILVA LISBôACPF

Reu

MATUTINO EXPRESS JORNAL ESCRITO E DIGITAL LTDA

SOCIEDADE RADIO IBITINGA LTDA

SOCIEDADE RADIO METEREOLOGIA PAULISTA LTDA

SOCIEDADE RADIO TERNURA LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE TAIANA LEAL· OAB PR 49747· CPF 041.***.***-79

Autor:

VINÍCIUS LUIZ PALLÚ· OAB PR 67980· CPF 045.***.***-44

Autor:

MARIANA SIMÕES· OAB PR 101350· CPF 046.***.***-46

Autor:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB PR 65394· CPF 009.***.***-51

Autor:

CHRYSTIAN SOBANIA WOWK· OAB PR 48996· CPF 003.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE TAIANA LEAL· OAB PR 49747· CPF 041.***.***-79

Reu:

VINÍCIUS LUIZ PALLÚ· OAB PR 67980· CPF 045.***.***-44

Reu:

MARIANA SIMÕES· OAB PR 101350· CPF 046.***.***-46

Reu:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB PR 65394· CPF 009.***.***-51

Reu:

CHRYSTIAN SOBANIA WOWK· OAB PR 48996· CPF 003.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 10.909,28

Autor

PAULO MARCELINO DA SILVA LISBôACPF

Reu

MATUTINO EXPRESS JORNAL ESCRITO E DIGITAL LTDACNPJ

SOCIEDADE RADIO METEREOLOGIA PAULISTA LTDACNPJ

SOCIEDADE RADIO TERNURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE TAIANA LEAL· CPF 041.***.***-79

Autor:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB PR 65394· CPF 009.***.***-51

Autor:

CHRYSTIAN SOBANIA WOWK· OAB PR 48996· CPF 003.***.***-37

Autor:

MARIANA SIMÕES· OAB PR 101350· CPF 046.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2023)

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