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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 32.115,99

Último movimento: Juntada de Certidão (06/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 32.115,99

Autor

CRISTIANO NORBERTO TOMASINICPF

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIORCPF

FRANCISCA BERTOLDO DE ALMEIDACPF

FABIANO CHAGAS DA SILVACPF

PETALLAS PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA ANDRADE & TOMASINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FABIANO CHAGAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Reu:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade tributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA ANDRADE & TOMASINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FABIANO CHAGAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Reu:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (06/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 9.119,12

Autor

PETALLAS PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

Reu

SUBPROCURADOR GERAL FISCAL

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Autor:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETALLAS PERFUMARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Autor:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 20.083,06

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MTCNPJ

Reu

PETALLAS PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

ADELINA MOREIRA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 28/01/2025 23:59 (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 8.771,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCA BERTOLDO DE ALMEIDACPF

FABIANO CHAGAS DA SILVACPF

PETALLAS PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Reu:

CRISTIANO NORBERTO TOMASINI· OAB MT 24124· CPF 622.***.***-20

Reu:

JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR· OAB MT 27777· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 8.771,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PETALLAS PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

FABIANO CHAGAS DA SILVACPF

FRANCISCA BERTOLDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 4.654,60

Autor

VANDA PETELLACPF

ALICE ARACI BITTENCORTCPF

Reu

VICTOR HUGO DA SILVACPF

SERGIO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MUMIR BAKKAR· OAB PR 21438· CPF 421.***.***-15

Autor:

THAIS NOVAKOVSKI DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PR 79224· CPF 066.***.***-90

Reu:

JOÃO GUILHERME BELO· OAB PR 94701· CPF 077.***.***-35

Outros

RUBEN PAULO LENARTOWSKY LUIZ DE FRANÇA· OAB PR 83270· CPF 050.***.***-67

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO (06/03/2026)

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