PETITAMIS BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIORCPF

AFONSO REIS DE AVELARCPF

M3A CURSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES· OAB DF 23623· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 1.893.385,80

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIORCPF

AFONSO REIS DE AVELARCPF

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

DEBORA DA SILVA DOMINGUESCPF

M3A CURSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

THALIA DE SOUSA REIS· CPF 056.***.***-94

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 64987· CPF 064.***.***-45

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Autor:

KEZIA ALMEIDA SOARES· OAB DF 62420· CPF 043.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES· OAB DF 23623· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

KEZIA ALMEIDA SOARES· OAB DF 62420· CPF 043.***.***-69

Reu:

MAURO SERGIO BARBOSA· OAB DF 21259· CPF 149.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.893.385,80

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

AFONSO REIS DE AVELARCPF

ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIORCPF

DEBORA DA SILVA DOMINGUESCPF

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

M3A CURSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 64987· CPF 064.***.***-45

Autor:

THALIA DE SOUSA REIS· CPF 056.***.***-94

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES· OAB DF 23623· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

MARCELO GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

Reu

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

MARCELO GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 4.808.386,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

30/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AFONSO REIS DE AVELARCPF

ANDRE LUIZ POINCARE DINIZCPF

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO REIS DE AVELARCPF

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

Reu

SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 155.361,56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

14/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

AFONSO REIS DE AVELARCPF

INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDACNPJ

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2003

Distribuição

30/07/2003

Valor

R$ 298.435,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

ROGERIO REIS DE AVELARCPF

VERA LUCIA FERREIRA CARDOSOCPF

INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDACNPJ

AFONSO REIS DE AVELARCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM· OAB DF 9191· CPF 334.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 13.883,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

AFONSO REIS DE AVELARCPF

INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

R$ 99.049,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDACNPJ

AFONSO REIS DE AVELARCPF

Outros

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFONSO REIS DE AVELARCPF

NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (29/05/2023)

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