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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 111.505,77

Autor

PETROGAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

ALBATROSS LOCACAO RENT A CAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 3.084,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 3.084,77

Autor

PETROGAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES, FRUTAS E LEGUMES TRADICAO EIRELI - MECNPJ

JEANE VARGAS VASQUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

NAYARA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB DF 14564· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUAS CLARAS POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ

AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDACNPJ

AUTO POSTO CEILANDIA NORTE LTDACNPJ

PETROGAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PETROIL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 2.055,63

Autor

MUNICIPIO DE CONTENDA/PRCNPJ

Reu

PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CLOVIS ALBERTO DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA KARLA DE PAULA E SA· OAB PR 28802· CPF 016.***.***-23

Reu:

ELIZANDRA CRISTINA SANDRI RODRIGUES· OAB PR 40835· CPF 033.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 48.478,90

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CLOVIS ALBERTO DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 41241· CPF 045.***.***-21

Outros

DEBORA FRANCO DE GODOY· OAB PR 15917

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (06/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 48.478,90

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLOVIS ALBERTO DE PINHOCPF

PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2023 (05/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

06/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGêNCIA NACIONAL DO PETRóLEO, GáS NATURAL E BIOCOMBUSTíVEIS - ANP

Reu

CLOVIS ALBERTO DE PINHOCPF

PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERDANO DE ABREU NETO· OAB RS 821934790

Autor:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 41241· CPF 045.***.***-21

Autor:

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Autor:

LUCIANE APARECIDA AZEREDO· OAB PR 33399· CPF 128.***.***-02

Reu:

GERDANO DE ABREU NETO· OAB RS 821934790

Reu:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 41241· CPF 045.***.***-21

Reu:

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Reu:

LUCIANE APARECIDA AZEREDO· OAB PR 33399· CPF 128.***.***-02

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

MARIA LUIZA FERNANDES MOMM· OAB SC 060136· CPF 088.***.***-97

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Reu:

MARIA LUIZA FERNANDES· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16 (30/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA FERNANDES MOMM· OAB SC 060136· CPF 088.***.***-97

Autor:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Reu:

MARIA LUIZA FERNANDES MOMM· OAB SC 060136· CPF 088.***.***-97

Reu:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA FERNANDES MOMM· OAB SC 060136· CPF 088.***.***-97

Autor:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Reu:

MARIA LUIZA FERNANDES MOMM· OAB SC 060136· CPF 088.***.***-97

Reu:

JULIO CESAR MOMM FILHO· OAB SC 041241· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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